Procedimento Comum Cível 0802206-02.2024.8.18.0077 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802206-02.2024.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 08:26

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

25/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2026.

25/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 18:32

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 18:31

Juntada de Petição de contestação

20/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de despacho

20/03/2026, 12:04

Recebidos os autos

20/03/2026, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANISIO LUIS DE SOUSA NETO APELADO: BANCO HONDA S/A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0802206-02.2024.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que o apelante é beneficiário da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Desta forma, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do artigo 1.012, caput e 1.013 do Código de Processo Civil. Autos não encaminhados ao Ministério Público, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal, nos termos do Ofício-Circular nº 174/2021 (SEI nº 21.0.000043084-3). Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

20/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/04/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 09:30

Juntada de certidão

23/04/2025, 09:30

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 18:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/03/2026, 17:08

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Publicado Intimação em 24/03/2026.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

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