Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0760784-89.2021.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO MOURA FE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

TIAGO MAXIMIANO JUNQUEIRA

CPF

TERCEIRO

IVONETA APARECIDA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

MARCELO DE BRITO MACHADO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CARLOS ANTONIO MOURA FE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

TIAGO MAXIMIANO JUNQUEIRA

CPF

TERCEIRO

IVONETA APARECIDA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

MARCELO DE BRITO MACHADO

CPF

TERCEIRO

FABRICIO NAPOLEAO ANDRADE

CPF

TERCEIRO

CARLOS ALBERTO DO PRADO TENORIO FILHO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/04/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 10/04/2023

10/04/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172656/2023

10/03/2023, 12:46

Protocolizada Petição 172656/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2023

10/03/2023, 12:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023

10/03/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023, 07:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/03/2023, 13:41

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

07/03/2023, 18:06

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO MOURA FE e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

07/03/2023, 15:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

28/02/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023, 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/02/2023, 21:00

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

24/02/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023, 20:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/04/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 10/04/2023

10/04/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172656/2023

10/03/2023, 12:46

Protocolizada Petição 172656/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2023

10/03/2023, 12:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/03/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2023, 07:40

10/03/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023, 07:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/03/2023, 13:41

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

07/03/2023, 18:06

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO MOURA FE e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

07/03/2023, 15:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

28/02/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023, 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/02/2023, 21:00

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

24/02/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/09/2022, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 778212/2022

05/09/2022, 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2022, 14:28

Protocolizada Petição 778212/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2022

05/09/2022, 14:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

04/08/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022, 20:52

Não concedida a medida liminar de CARLOS ANTONIO MOURA FE e determinada vista ao Ministério Público Federal

03/08/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

02/08/2022, 17:32

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/08/2022, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/08/2022, 12:13

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/02/2023, 20:00

DECISÃO LIMINAR

•03/08/2022, 15:31