Procedimento Comum Cível 0800181-81.2020.8.18.0036 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800181-81.2020.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANITA MOURA ALENCAR DE SOUSA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 23:05

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 23:05

Juntada de Petição de decisão

13/04/2026, 10:21

Recebidos os autos

13/04/2026, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANITA MOURA ALENCAR DE SOUSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA SUSPENSÃO DE ORDEM NACIONAL. TEMA 1300. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROCESSOS PENDENTES RELATIVOS AO TEMA. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0800181-81.2020.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] Vistos etc. Cuida-se de Apelação Cível interposta por ANITA MOURA ALENCAR DE SOUSA, em razão de decisão proferida na “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS”, ajuizada contra BANCO DO BRASIL S/A, em decorrência de suposta má gestão das contas do PASEP. Tendo em vista o Tema 1300 do STJ, fora determinada a suspensão de todos os processos pendentes relativos à matéria tratada neste feito que tramitem no território nacional. A questão submetida a julgamento no referido Tema consiste em saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Assim, determino a SUSPENSÃO deste processo até o julgamento do mencionado Tema. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 30 de julho de 2025.

20/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/11/2021, 13:51

Juntada de certidão

24/11/2021, 13:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 08:38

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 10:21

Decisão

•13/04/2026, 10:21

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de ANITA MOURA ALENCAR DE SOUSA em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Publicado Intimação em 15/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Publicado Intimação em 15/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2021 23:59.

Juntada de Petição de petição

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