Procedimento Comum Cível 0801742-04.2020.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801742-04.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

18/05/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 19:27

Juntada de Petição de decisão

23/04/2026, 06:45

Recebidos os autos

23/04/2026, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DA SILVA SANTOS DE SOUSA APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801742-04.2020.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Defiro a benesse da gratuidade da justiça, ficando dispensado o preparo do recurso de apelação. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para que proceda com a retificação do polo ativo do presente recurso de apelação, tendo em vista o deferimento do pedido de habilitação de herdeiros. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DA SILVA SANTOS DE SOUSA APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801742-04.2020.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Defiro a benesse da gratuidade da justiça, ficando dispensado o preparo do recurso de apelação. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para que proceda com a retificação do polo ativo do presente recurso de apelação, tendo em vista o deferimento do pedido de habilitação de herdeiros. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

20/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/04/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:48

em cooperação judiciária

27/03/2025, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 22:32

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 22:32

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 08:22

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 06:45

Decisão Terminativa

•23/04/2026, 06:45

—

Partes do Processo(14)

Juntada de Petição de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Publicado Intimação em 28/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

em cooperação judiciária

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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