Procedimento Comum Cível 0802754-11.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2024

Valor da Causa

R$ 24.687,20

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MAGNOLIA RIBEIRO FERREIRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). ESPERANTINA, 12 de novembro de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802754-11.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 12:14

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 12:14

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MAGNOLIA RIBEIRO FERREIRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). ESPERANTINA, 12 de novembro de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802754-11.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:14

Decorrido prazo de INSS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de INSS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:54

Decorrido prazo de MAGNOLIA RIBEIRO FERREIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de MAGNOLIA RIBEIRO FERREIRA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:43

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAGNOLIA RIBEIRO FERREIRA REU: INSS DECISÃO Verifico que o esclarecimento requerido pelo INSS é pertinente para resolução da lide. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802754-11.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] defiro o pedido da Autarquia Federal, determinando a intimação do perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 66852216, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAGNOLIA RIBEIRO FERREIRA REU: INSS DECISÃO Verifico que o esclarecimento requerido pelo INSS é pertinente para resolução da lide. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802754-11.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] defiro o pedido da Autarquia Federal, determinando a intimação do perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 66852216, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

27/08/2025, 00:00

Deferido o pedido de

26/08/2025, 21:50

Determinada diligência

26/08/2025, 21:50

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 21:50

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 21:50

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 21:50

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAGNOLIA RIBEIRO FERREIRA REU: INSS DECISÃO Verifico que o esclarecimento requerido pelo INSS é pertinente para resolução da lide. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802754-11.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] defiro o pedido da Autarquia Federal, determinando a intimação do perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 66852216, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

20/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:57

Conclusos para despacho

21/05/2025, 15:57

Decorrido prazo de MAGNOLIA RIBEIRO FERREIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:15

Juntada de Petição de contestação

14/11/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 08:14

Decorrido prazo de INSS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:05

Decorrido prazo de MAGNOLIA RIBEIRO FERREIRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 15:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAGNOLIA RIBEIRO FERREIRA - CPF: 304.787.823-49 (AUTOR).

12/08/2024, 22:03

Não Concedida a Medida Liminar

12/08/2024, 22:03

Conclusos para decisão

10/08/2024, 09:20

Distribuído por sorteio

10/08/2024, 09:20

Decisão

•26/08/2025, 21:50

Decisão

•26/08/2025, 21:50

Decisão

•12/08/2024, 22:03