Execução Fiscal 0001072-58.2013.8.18.0044 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2013

Valor da Causa

R$ 54.658,71

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Canto do Buriti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2026, 16:45

Outras Decisões

24/04/2026, 16:45

Conclusos para decisão

09/03/2026, 18:15

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 19:03

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: NUNES IND & COM LTDA - ME DESPACHO Considerando a manifestação do(a) Exequente, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 6.830/80, c/c artigo 835, inciso I, do CPC, DETERMINO a expedição de ordem de bloqueio de ativos financeiros, por meio do sistema SISBAJUD, incidente sobre contas de titularidade do executado NUNES IND & COM LTDA – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 02.515.452/0001-31, utilizando-se a funcionalidade “Teimosinha”, para tentativa de bloqueio reiterada por 30 (trinta) dias consecutivos, até o limite do valor de R$ 59.654,43, conforme valor atualizada (ID 70523273). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0001072-58.2013.8.18.0044 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Intime-se as partes, na hipótese de serem encontrados e bloqueados valores, para, querendo, manifestar-se no prazo legal. Cumpra-se.: CANTO DO BURITI-PI, 19 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Canto do Buriti

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 09:59

Erro ou recusa na comunicação

31/10/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: NUNES IND & COM LTDA - ME DESPACHO Considerando a manifestação do(a) Exequente, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 6.830/80, c/c artigo 835, inciso I, do CPC, DETERMINO a expedição de ordem de bloqueio de ativos financeiros, por meio do sistema SISBAJUD, incidente sobre contas de titularidade do executado NUNES IND & COM LTDA – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 02.515.452/0001-31, utilizando-se a funcionalidade “Teimosinha”, para tentativa de bloqueio reiterada por 30 (trinta) dias consecutivos, até o limite do valor de R$ 59.654,43, conforme valor atualizada (ID 70523273). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0001072-58.2013.8.18.0044 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Intime-se as partes, na hipótese de serem encontrados e bloqueados valores, para, querendo, manifestar-se no prazo legal. Cumpra-se.: CANTO DO BURITI-PI, 19 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Canto do Buriti

20/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:48

Todas as movimentações(65)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2026, 16:45

Outras Decisões

24/04/2026, 16:45

Conclusos para decisão

09/03/2026, 18:15

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 19:03

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: NUNES IND & COM LTDA - ME DESPACHO Considerando a manifestação do(a) Exequente, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 6.830/80, c/c artigo 835, inciso I, do CPC, DETERMINO a expedição de ordem de bloqueio de ativos financeiros, por meio do sistema SISBAJUD, incidente sobre contas de titularidade do executado NUNES IND & COM LTDA – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 02.515.452/0001-31, utilizando-se a funcionalidade “Teimosinha”, para tentativa de bloqueio reiterada por 30 (trinta) dias consecutivos, até o limite do valor de R$ 59.654,43, conforme valor atualizada (ID 70523273). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0001072-58.2013.8.18.0044 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Intime-se as partes, na hipótese de serem encontrados e bloqueados valores, para, querendo, manifestar-se no prazo legal. Cumpra-se.: CANTO DO BURITI-PI, 19 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Canto do Buriti

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 09:59

Erro ou recusa na comunicação

31/10/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: NUNES IND & COM LTDA - ME DESPACHO Considerando a manifestação do(a) Exequente, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 6.830/80, c/c artigo 835, inciso I, do CPC, DETERMINO a expedição de ordem de bloqueio de ativos financeiros, por meio do sistema SISBAJUD, incidente sobre contas de titularidade do executado NUNES IND & COM LTDA – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 02.515.452/0001-31, utilizando-se a funcionalidade “Teimosinha”, para tentativa de bloqueio reiterada por 30 (trinta) dias consecutivos, até o limite do valor de R$ 59.654,43, conforme valor atualizada (ID 70523273). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0001072-58.2013.8.18.0044 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Intime-se as partes, na hipótese de serem encontrados e bloqueados valores, para, querendo, manifestar-se no prazo legal. Cumpra-se.: CANTO DO BURITI-PI, 19 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Canto do Buriti

20/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:48

Conclusos para despacho

24/02/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 21:18

Decorrido prazo de NUNES IND & COM LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:26

Juntada de Petição de diligência

13/12/2024, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 08:58

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 08:58

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 08:48

Decorrido prazo de NUNES IND & COM LTDA - ME em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 03:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 22:58

Juntada de Petição de diligência

11/06/2024, 22:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 12:05

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 10:33

Conclusos para despacho

05/07/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 08:47

Decorrido prazo de BENEDITO MARTINS PEREIRA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 04:37

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:57

Expedição de Ofício.

16/02/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 18:03

Conclusos para despacho

08/05/2020, 18:30

Juntada de certidão

08/05/2020, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2020, 10:45

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 09:31

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 09:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/11/2019, 08:17

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/11/2019, 08:17

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/01/2016, 13:25

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/01/2016, 12:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/12/2015, 16:47

Juntada de Outros documentos

30/11/2015, 10:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/12/2014, 11:27

Juntada de Outros documentos

02/10/2014, 09:44

Juntada de Outros documentos

23/09/2014, 11:33

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

09/09/2014, 08:58

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

17/06/2014, 12:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/02/2014, 10:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/12/2013, 16:19

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

16/12/2013, 15:59

Distribuído por sorteio

16/12/2013, 15:59

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 16:45

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:33

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:33

Despacho

•19/08/2025, 16:15

Despacho

•19/08/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 21:18

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 21:18

Despacho

•25/10/2023, 10:33

Despacho

•19/11/2020, 18:03