Execução da Pena 0000073-44.2018.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Da PenaLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execuções Penais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BATALHA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BATALHA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 11:02

Baixa Definitiva

25/09/2023, 11:02

Determinado o cancelamento da distribuição

26/06/2023, 20:41

Conclusos para decisão

07/06/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 13:43

Juntada de certidão

07/06/2023, 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/06/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 17:33

Conclusos para despacho

23/05/2023, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 22:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/04/2023, 14:19

Declarada incompetência

07/03/2023, 13:07

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 11:02

Baixa Definitiva

25/09/2023, 11:02

Determinado o cancelamento da distribuição

26/06/2023, 20:41

Conclusos para decisão

07/06/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 13:43

Documentos

Decisão

•26/06/2023, 20:41

Despacho

•24/05/2023, 16:09

Juntada de certidão

07/06/2023, 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/06/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 17:33

Conclusos para despacho

23/05/2023, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 22:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/04/2023, 14:19

Declarada incompetência

07/03/2023, 13:07

Conclusos para despacho

03/10/2022, 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 16:23

Conclusos para despacho

18/07/2022, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BATALHA Advogado(s): Executado(a): JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13514), IRANI ALBUQUERQUE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3620) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE BARRAS Processo nº 0000073-44.2018.8.18.0040 Classe: Execução da Pena

01/07/2022, 00:00

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

30/06/2022, 10:14

Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 10:13

Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

10/06/2022, 10:49

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

10/06/2022, 10:48

Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

10/06/2022, 10:48

Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000073-44.2018.8.18.0040.5003

09/06/2022, 08:17

Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILAS SERENO LOPES. (Vista ao Ministério Público)

31/05/2022, 10:30

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

30/05/2022, 15:49

Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILAS SERENO LOPES. (Vista ao Ministério Público)

17/03/2022, 09:48

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

17/03/2022, 09:39

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 16:34

Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

28/11/2021, 09:58

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/11/2021, 09:55

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000073-44.2018.8.18.0040.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

13/10/2021, 13:23

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

13/10/2021, 11:11

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 09:01

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

11/02/2021, 08:56

Mov. [24] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

11/06/2019, 09:32

Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

11/06/2019, 09:13

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

24/05/2019, 10:22

Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Silas Sereno Lopes. (Vista ao Ministério Público)

21/05/2019, 09:37

Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 05/2019.

02/05/2019, 06:00

Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

30/04/2019, 14:10

Mov. [18] - [ThemisWeb] Outras Decisões

29/04/2019, 13:36

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

29/04/2019, 08:30

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

26/04/2019, 12:28

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

26/04/2019, 12:24

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000073-44.2018.8.18.0040.5002

26/04/2019, 10:56

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Silas Sereno Lopes. (Vista ao Ministério Público)

16/04/2019, 13:13

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2019, 09:07

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000073-44.2018.8.18.0040.5001

04/04/2019, 11:46

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2019, 15:51

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000073-44.2018.8.18.0040.0001 sorteado para o oficial Francisco José Ribeiro de Miranda.

22/01/2019, 13:53

Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

22/01/2019, 13:51

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

19/06/2018, 12:52

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

23/03/2018, 08:41

Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

23/03/2018, 08:30

Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

23/03/2018, 08:29

Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

21/03/2018, 12:07

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

21/03/2018, 12:01

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

21/03/2018, 12:01

Decisão

•07/03/2023, 13:07

Despacho

•28/07/2022, 16:23