Agravo de Instrumento 0754502-69.2020.8.18.0000 - TJPI

Agravo de Instrumento 0754502-69.2020.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Tribunal Pleno ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 29/08/2025 a 05/09/2025 No dia 29/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Tribunal Pleno, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0750616-57.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: VALDIR DOS SANTOS MACHADO (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO ITAU VEICULOS S.A. (EMBARGADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, CONHECER dos Embargos, mas para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos expostos.. Ordem: 2 Processo nº 0816484-23.2018.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: ANA CIBELLI DE ARAUJO MARTINS (AGRAVADO) e outros Terceiros: RAQUEL ANDRADE DE SOUSA (TESTEMUNHA), ALINE DA SILVA MOREIRA (TESTEMUNHA) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 3 Processo nº 0752436-19.2020.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE RIBAMAR MENESES PIMENTEL (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER do AGRAVO INTERNO, por ofensa ao princípio da dialeticidade, mantendo a decisão que não admitiu o Recurso Extraordinário em sua integralidade, em razão do acórdão estar em conformidade com os Temas nº 24 e 41, do STF.. Ordem: 4 Processo nº 0758301-52.2022.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS DO MONTE TEIXEIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, CONHECER dos Embargos para ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para sanar a omissão indicada, sem efeitos infringentes, mantendo a decisão que negou provimento ao Agravo Interno nos demais termos.. Ordem: 5 Processo nº 0000090-51.2012.8.18.0053 Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Polo ativo: REGINALDO DA SILVA LIMA (AGRAVANTE) Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que não conheceu o agravo em recurso extraordinário interposto por erro grosseiro em sua integralidade.. Ordem: 6 Processo nº 0000691-49.2014.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: ELISANGELA GOMES NASCIMENTO (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.. Ordem: 7 Processo nº 0802399-31.2019.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: GEOVANI JOAQUIM DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 8 Processo nº 0003514-53.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: GILVAN PACHECO DOS SANTOS (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, com fulcro nos arts. 1.022 e 1.023, do CPC, em NÃO CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, nos termos do voto do Relator.. Ordem: 9 Processo nº 0759815-06.2023.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ELVISSON PEREIRA JACOBINA (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.. Ordem: 10 Processo nº 0000055-41.2020.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Polo ativo: DAVID HENRIQUE ALVES DA SILVA, (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unaninidade, em NÃO CONHECER do AGRAVO INTERNO, por ofensa ao princípio da dialeticidade, mantendo a decisão que não admitiu o Recurso Extraordinário em sua integralidade, em razão do acórdão estar em conformidade com o Tema nº 339, do STF.. Ordem: 12 Processo nº 0761007-37.2024.8.18.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo ativo: DESEMBARGADOR ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA (SUSCITANTE) Polo passivo: DESEMBARGADOR JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA (SUSCITADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do presente Conflito de Competência, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade, para JULGÁ-LO PROCEDENTE, declarando a competência do Juízo suscitado para processar a Apelação Cível de nº 0804488-22.2022.8.18.0032.. Ordem: 13 Processo nº 0800528-81.2020.8.18.0047 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 14 Processo nº 0834941-98.2021.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Polo ativo: Central de Flagrantes de Teresina (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: RAIMUNDA OLIVEIRA MOITA (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em NÃO CONHECER do AGRAVO INTERNO, por ofensa ao princípio da dialeticidade, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.. Ordem: 15 Processo nº 0000273-34.2002.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES BARBOSA (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade com fulcro no art. 1.030, I do CPC.. Ordem: 16 Processo nº 0754502-69.2020.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.. Ordem: 17 Processo nº 0802533-42.2020.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. Ordem: 18 Processo nº 0818593-10.2018.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: RINALDO CARVALHO DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos Embargos, mas para NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.. Ordem: 20 Processo nº 0000162-22.2018.8.18.0055 Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: EDVAN ELIAS DA SILVA (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 11 Processo nº 0713298-79.2019.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: ALMEIDA & COSTA-ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 19 Processo nº 0762047-54.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: LARA DE CARVALHO MAGALHAES ALVES CARNEIRO (AGRAVANTE) Polo passivo: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO) e outros Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 8 de setembro de 2025. MARCOS DA SILVA VENANCIO Secretário da Sessão

09/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

Juntada de certidão

Expedição de #Não preenchido#.

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS CORREIA em 25/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2026 23:59.

Publicado Intimação em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Expedição de Outros documentos.

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