Agravo Interno Cível 0802876-16.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

MARIA ISADORA DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Reu

ROMARIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

OAB/PI 3923·CPF·Representa: Autor

CINDY CRISTA CRISTAL MARTINS RODRIGUES

OAB/PI 16240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2026, 11:54

Conclusos para despacho

08/04/2026, 07:25

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/04/2026, 07:25

Decorrido prazo de MARIA ISADORA DOS SANTOS CARVALHO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ROMARIA PEREIRA DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Conhecido o recurso de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 01.892.976/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido

28/02/2026, 14:58

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

28/02/2026, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/02/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/02/2026, 14:47

Todas as movimentações(44)

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2026, 11:54

Conclusos para despacho

08/04/2026, 07:25

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/04/2026, 07:25

Decorrido prazo de MARIA ISADORA DOS SANTOS CARVALHO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ROMARIA PEREIRA DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/02/2026, 14:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/02/2026, 14:58

25/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Conhecido o recurso de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 01.892.976/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido

28/02/2026, 14:58

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

28/02/2026, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/02/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/02/2026, 14:47

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 14:47

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 14:47

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2026, 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2026, 18:52

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 16:41

Juntada de Petição de ciência

11/09/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 02:39

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 16:35

Conclusos para o Relator

21/01/2025, 13:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

21/01/2025, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2025, 12:03

Juntada de manifestação

16/01/2025, 20:09

Decorrido prazo de ROMARIA PEREIRA DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de ROMARIA PEREIRA DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARIA ISADORA DOS SANTOS CARVALHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de MARIA ISADORA DOS SANTOS CARVALHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de ROMARIA PEREIRA DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARIA ISADORA DOS SANTOS CARVALHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:06

Juntada de petição

03/12/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/10/2024, 12:26

Recebidos os autos

01/08/2024, 11:23

Conclusos para Conferência Inicial

01/08/2024, 11:23

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 11:22

Despacho

•07/05/2025, 16:35

Documento de Comprovação

•16/01/2025, 20:09

Decisão

•16/10/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 12:28

Despacho

•25/10/2023, 15:30

Sentença

•23/02/2023, 11:54

Despacho

•21/09/2022, 10:13

Despacho

•19/04/2022, 10:54

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/02/2022, 18:18

Decisão

•04/02/2022, 09:57

Decisão

•27/01/2022, 11:31