Procedimento Comum Cível 0829895-26.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0829895-26.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 13/10/2025

29/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/10/2025, 04:31

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 18:44

Decorrido prazo de HENRIQUE BARBOSA DA COSTA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:43

Publicado Sentença em 21/08/2025.

21/08/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HENRIQUE BARBOSA DA COSTA REU: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA COSTA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829895-26.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Nomeação] Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO c/c PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM TUTELA DE URGÊNCIA, promovida por HENRIQUE BARBOSA DA COSTA em favor de FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA COSTA, todos qualificados. Cumpridas as formalidades de ingresso, e decretada a interdição provisória do interditando, sobreveio a informação de seu falecimento, como se constata da Declaração de Óbito ID 73126118. Assim, tendo a ação de interdição caráter personalíssimo e, pois, exaurido seu objeto com o falecimento do (a) interditando (a), nos termos do CPC 485, IX, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Revogo a curatela provisória concedida ao Id. 59783186. Sem custas. Publique-se. Registre-se e intimem-se, dê-se ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado, por se tratar de ação intransmissível. TERESINA-PI, 19 de agosto de 2025. Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina

20/08/2025, 00:00

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

19/08/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 19:28

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:08

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 09:08

Documentos

Manifestação

•22/09/2025, 10:52

Sentença

•19/08/2025, 19:29

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/10/2025

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de HENRIQUE BARBOSA DA COSTA em 11/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

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