Procedimento Comum Cível 0829322-85.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA EDUARDA MARTINS BASTOS

CPF

Autor

NOVAFAPI

Terceiro

UNINOVAFAPI

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO UNINOVAFAPI

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE FURTADO GRANGEIRO

OAB/PI 23534·CPF·Representa: Autor

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:32

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:30

Baixa Definitiva

24/04/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:23

Transitado em Julgado em 14/04/2026

16/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 07:54

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 07:53

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:32

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 12:32

24/04/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:30

Baixa Definitiva

24/04/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:23

Transitado em Julgado em 14/04/2026

16/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 07:54

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 07:53

Erro ou recusa na comunicação

09/03/2026, 10:26

Julgado procedente em parte do pedido

05/03/2026, 07:25

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 14:11

Conclusos para despacho

07/10/2025, 14:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 11:28

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA EDUARDA MARTINS BASTOSREU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829322-85.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Revisão de Tutela Antecipada Antecedente] Vistos etc. DEFIRO a gratuidade da justiça. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, do CPC. A ausência de manifestação das partes poderá ser interpretada como tendo desistido da dilação probatória, satisfazendo-se com a prova documental até então vinda aos autos, sendo o caso do feito ser julgado antecipadamente no estado em que se encontra, o que de logo fica anunciado. Expedientes necessários, cumpra-se. TERESINA-PI, 9 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:37

Conclusos para decisão

28/01/2025, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 08:53

Juntada de Petição de contestação

16/07/2024, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 08:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/06/2024, 13:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

24/06/2024, 23:13

Conclusos para decisão

24/06/2024, 22:33

Distribuído por sorteio

24/06/2024, 22:33

Manifestação

•25/03/2026, 09:38

Sentença

•05/03/2026, 07:25

Despacho

•09/05/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 08:53

Decisão

•25/06/2024, 13:57