Petição Cível 0800218-71.2024.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 6.533,13

Órgão julgador

2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

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1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Manoel Emídio 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Manoel Emídio TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA

CNPJ

Autor

JOSE VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR

OAB/PI 8824·CPF·Representa: Autor

TAIS GUERRA FURTADO

OAB/PI 10194·CPF·Representa: Autor

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

OAB/PI 8570·CPF·Representa: Autor

CATARINA QUEIROZ FEIJO

OAB/PI 18788·CPF·Representa: Autor

DEBORA DA CONCEICAO DA SILVA DIAS

OAB/PI 24872·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR

OAB/PI 8824·CPF·Representa: Autor

TAIS GUERRA FURTADO

OAB/PI 10194·CPF·Representa: Autor

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

OAB/PI 8570·CPF·Representa: Autor

CATARINA QUEIROZ FEIJO

OAB/PI 18788·CPF·Representa: Autor

DEBORA DA CONCEICAO DA SILVA DIAS

OAB/PI 24872·CPF·Representa: Réu

SILVANA ARIADNE MIRANDA BENVINDO

OAB/PI 24639·CPF·Representa: Réu

VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA

OAB/PI 11177·CPF·Representa: Réu

MAGDIEL CONSTANCIO BARBOSA

OAB/PI 23455·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

18/03/2026, 12:53

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2026, 12:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

18/03/2026, 12:52

Juntada de certidão

17/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:30

Declarada incompetência

10/02/2026, 09:46

Expedição de expediente.

10/02/2026, 09:46

Conclusos para Conferência Inicial

09/02/2026, 00:13

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

18/03/2026, 12:53

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Decisão Terminativa

•10/02/2026, 09:46

Decisão Terminativa

•10/02/2026, 09:46

18/03/2026, 12:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

18/03/2026, 12:52

Juntada de certidão

17/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:30

Declarada incompetência

10/02/2026, 09:46

Expedição de expediente.

10/02/2026, 09:46

Conclusos para Conferência Inicial

09/02/2026, 00:13

Juntada de Certidão

09/02/2026, 00:13

Juntada de Certidão

09/02/2026, 00:12

Recebidos os autos

06/02/2026, 10:50

Distribuído por sorteio

06/02/2026, 10:50

Sentença

•20/08/2025, 08:59

Decisão

•30/03/2024, 21:27