Procedimento Comum Cível 0800219-20.2021.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800219-20.2021.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 09:54

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 09:54

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 09:54

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

27/01/2026, 07:30

Recebidos os autos

27/01/2026, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRANCISCA FERREIRA DA ROCHA Advogados do(a) APELANTE: FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS - PI20853-A, FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA - PI7459-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) APELADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800219-20.2021.8.18.0049 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

21/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/05/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/04/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 23:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:49

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

11/01/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 00:55

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•27/01/2026, 07:30

Decisão Terminativa

•27/01/2026, 07:30

—

Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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