Execução Fiscal 0800195-02.2020.8.18.0057 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExpedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 40.476,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaicós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:23

Conclusos para decisão

20/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 14:01

Decorrido prazo de SILVIO JOSE DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2026, 14:09

Juntada de Petição de diligência

25/01/2026, 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2026, 08:50

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:53

Deferido em parte o pedido de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (EXEQUENTE)

12/01/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 07:16

Conclusos para despacho

03/12/2025, 07:16

Todas as movimentações(121)

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:23

Conclusos para decisão

20/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 14:01

Decorrido prazo de SILVIO JOSE DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2026, 14:09

Juntada de Petição de diligência

25/01/2026, 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2026, 08:50

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:53

Deferido em parte o pedido de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (EXEQUENTE)

12/01/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 07:16

Conclusos para despacho

03/12/2025, 07:16

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: SILVIO JOSE DA SILVA DESPACHO Cumpra-se integralmente a decisão ID 39614764. Intimo as partes acerca do resultado da diligência no INFOJUD. Fixo o prazo de 15 dias para manifestação. Após, concluso. JAICÓS-PI, 31 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Jaicós Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800195-02.2020.8.18.0057 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Expedição de CND, Fato Gerador/Incidência]

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 11:52

Decorrido prazo de SILVIO JOSE DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 07:23

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:16

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: SILVIO JOSE DA SILVA DESPACHO Cumpra-se integralmente a decisão ID 39614764. Intimo as partes acerca do resultado da diligência no INFOJUD. Fixo o prazo de 15 dias para manifestação. Após, concluso. JAICÓS-PI, 31 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Jaicós Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800195-02.2020.8.18.0057 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Expedição de CND, Fato Gerador/Incidência]

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:41

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:41

Juntada de Informações

02/07/2025, 10:28

Juntada de Informações

27/03/2025, 13:49

Juntada de Informações

06/12/2024, 11:11

Juntada de Informações

09/09/2024, 11:28

Juntada de Informações

25/04/2024, 14:11

Juntada de Informações

25/04/2024, 14:10

Juntada de Informações

25/04/2024, 14:09

Juntada de Informações

25/04/2024, 14:09

Juntada de Informações

25/04/2024, 14:08

Juntada de Informações

25/04/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 11:41

Determinada diligência

19/04/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 07:34

Conclusos para despacho

17/04/2023, 07:34

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 12:33

Conclusos para despacho

13/03/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 17:07

Conclusos para despacho

25/10/2022, 15:53

Conclusos para despacho

25/10/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 07:18

Outras Decisões

03/08/2022, 07:18

Conclusos para despacho

26/07/2022, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022, 20:25

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 16:08

Conclusos para despacho

08/04/2022, 15:40

Conclusos para despacho

08/04/2022, 11:48

Decorrido prazo de SILVIO JOSE DA SILVA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:21

Decorrido prazo de SILVIO JOSE DA SILVA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de SILVIO JOSE DA SILVA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2021, 19:48

Decorrido prazo de SILVIO JOSE DA SILVA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 02:25

Decorrido prazo de SILVIO JOSE DA SILVA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 02:25

Decorrido prazo de SILVIO JOSE DA SILVA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 02:25

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 20:05

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 20:04

Conclusos para despacho

13/10/2021, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

12/10/2021, 07:56

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 13:33

Conclusos para despacho

05/10/2021, 11:38

Decorrido prazo de HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 04:05

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2021, 21:40

Decorrido prazo de SILVIO JOSE DA SILVA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 07:28

Conclusos para despacho

18/08/2021, 09:04

Juntada de certidão

18/08/2021, 09:03

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2021, 12:23

Juntada de Petição de diligência

07/08/2021, 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2021, 14:00

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:23

Conclusos para despacho

28/07/2021, 13:58

Juntada de certidão

28/07/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 07:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/06/2021, 07:05

Conclusos para decisão

13/04/2021, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 15:03

Conclusos para despacho

26/01/2021, 13:09

Decorrido prazo de SILVIO JOSE DA SILVA em 14/09/2020 23:59:59.

09/11/2020, 00:22

Juntada de Petição de diligência

06/09/2020, 07:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2020, 07:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2020, 13:06

Expedição de Mandado.

20/08/2020, 11:53

Juntada de contrafé eletrônica

20/08/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 20:38

Conclusos para despacho

06/07/2020, 11:00

Juntada de certidão

06/07/2020, 11:00

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 22:52

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 11:24

Decisão

•12/01/2026, 13:53

Despacho

•14/10/2025, 11:52

Despacho

•31/07/2025, 07:59

Decisão

•19/04/2023, 11:41

Despacho

•14/03/2023, 12:33

Despacho

•14/03/2023, 12:33

Despacho

•25/10/2022, 17:07

Decisão

•03/08/2022, 07:18

Decisão

•03/08/2022, 07:18

Despacho

•18/04/2022, 16:08

Despacho

•13/10/2021, 20:04

Despacho

•05/10/2021, 13:33

Despacho

•19/08/2021, 07:28

Despacho

•28/07/2021, 14:23

Todos os documentos(18)

Despacho

•01/04/2026, 11:24

Decisão

•12/01/2026, 13:53

Despacho

•14/10/2025, 11:52

Despacho

•31/07/2025, 07:59

Decisão

•19/04/2023, 11:41

Despacho

•14/03/2023, 12:33

Despacho

•14/03/2023, 12:33

Despacho

•25/10/2022, 17:07

Decisão

•03/08/2022, 07:18

Decisão

•03/08/2022, 07:18

Despacho

•18/04/2022, 16:08

Despacho

•13/10/2021, 20:04

Despacho

•05/10/2021, 13:33

Despacho

•19/08/2021, 07:28

Despacho

•28/07/2021, 14:23

Decisão

•11/06/2021, 07:05

Despacho

•04/02/2021, 15:03

Despacho

•07/07/2020, 20:38