Execução Fiscal 0800030-02.2025.8.18.0114 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.446.265,03

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Filomena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:35

Decorrido prazo de SANTA FILOMENA TRANSPORTES LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Publicado Citação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:06

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:06

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 10:20

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 12:48

em cooperação judiciária

19/11/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: SANTA FILOMENA TRANSPORTES LTDA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena, Estado do Piauí, na forma da lei FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena, AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta por: ESTADO DO PIAUI em face de: SANTA FILOMENA TRANSPORTES LTDA, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADA a parte suplicada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 3.059.514,92 (três milhões e cinquenta e nove mil, quinhentos e catorze reais e noventa e dois centavos), ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução. Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 30 (trinta) dias, que começará a fluir nos termos do art. 16 da Lei nº6.830/1980. A presente execução diz respeito à Certidão de Inscrição em Dívida Ativa nº 226164110094290. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de SANTA FILOMENA, Estado do Piauí, aos 06 de agosto de 2025 (06/08/2025). Eu, ANNA FLAVIA DA COSTA ALENCAR, Analista Judicial, digitei. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Filomena Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0800030-02.2025.8.18.0114 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 15:55

Todas as movimentações(46)

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:35

Decorrido prazo de SANTA FILOMENA TRANSPORTES LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Publicado Citação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:06

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:06

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 10:20

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 12:48

em cooperação judiciária

19/11/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: SANTA FILOMENA TRANSPORTES LTDA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena, Estado do Piauí, na forma da lei FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena, AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta por: ESTADO DO PIAUI em face de: SANTA FILOMENA TRANSPORTES LTDA, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADA a parte suplicada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 3.059.514,92 (três milhões e cinquenta e nove mil, quinhentos e catorze reais e noventa e dois centavos), ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução. Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 30 (trinta) dias, que começará a fluir nos termos do art. 16 da Lei nº6.830/1980. A presente execução diz respeito à Certidão de Inscrição em Dívida Ativa nº 226164110094290. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de SANTA FILOMENA, Estado do Piauí, aos 06 de agosto de 2025 (06/08/2025). Eu, ANNA FLAVIA DA COSTA ALENCAR, Analista Judicial, digitei. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Filomena Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0800030-02.2025.8.18.0114 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:14

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:13

Decorrido prazo de SANTA FILOMENA TRANSPORTES LTDA em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 15:41

Publicado Citação em 22/08/2025.

22/08/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: SANTA FILOMENA TRANSPORTES LTDA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena, Estado do Piauí, na forma da lei FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena, AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta por: ESTADO DO PIAUI em face de: SANTA FILOMENA TRANSPORTES LTDA, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADA a parte suplicada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 3.059.514,92 (três milhões e cinquenta e nove mil, quinhentos e catorze reais e noventa e dois centavos), ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução. Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 30 (trinta) dias, que começará a fluir nos termos do art. 16 da Lei nº6.830/1980. A presente execução diz respeito à Certidão de Inscrição em Dívida Ativa nº 226164110094290. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de SANTA FILOMENA, Estado do Piauí, aos 06 de agosto de 2025 (06/08/2025). Eu, ANNA FLAVIA DA COSTA ALENCAR, Analista Judicial, digitei. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Filomena Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0800030-02.2025.8.18.0114 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:02

Expedição de Carta.

06/08/2025, 12:07

Cancelada a movimentação processual

06/08/2025, 08:45

Desentranhado o documento

06/08/2025, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 22:12

Expedição de Carta precatória.

05/08/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:48

Outras Decisões

05/08/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 09:49

Conclusos para decisão

25/06/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:06

Conclusos para despacho

22/04/2025, 10:06

Juntada de Petição de diligência

08/03/2025, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 08:54

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 08:30

Outras Decisões

10/02/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 08:30

Conclusos para decisão

07/02/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 13:02

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 20:52

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 15:42

Despacho

•14/11/2025, 15:55

Decisão

•05/08/2025, 09:48

Decisão

•05/08/2025, 09:48

Despacho

•21/05/2025, 18:37

Despacho

•21/05/2025, 18:37

Decisão

•10/02/2025, 08:30

Decisão

•10/02/2025, 08:30