Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0801096-44.2019.8.18.0076 - TJPI

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0801096-44.2019.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 17:56

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 17:56

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 17:55

Transitado em Julgado em 15/09/2025

30/10/2025, 17:55

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DIAS DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 08:49

Publicado Sentença em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:53

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 16:07

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: A. S. S., V. M. S. D. S. REQUERIDO: ANTONIO JOSE DIAS DOS SANTOS SENTENÇA A. S. S. e V. M. S. D. S., representados por sua genitora, MARIA DULCI DE SOUSA SANTOS, por intermédio da Defensoria Pública, ingressou com a presente Execução de Alimentos em face de ANTÔNIO JOSÉ DIAS DOS SANTOS, ambos devidamente qualificados, alegando, em breve síntese, que o Requerido não estava cumprindo com a obrigação de prestar alimentos. Consta no ID nº 80873456 petição da parte exequente informando que o executado pagou os alimentos devidos. Requereu, ainda, o desbloqueio das contas bancárias do mesmo. É o necessário relatório. Decido. Considerando que a parte Exequente informou a quitação do débito exequendo, a presente ação perdeu seu objeto. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II do CPC. Condeno a parte Executada no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do CPC). Concedo ao mesmo os benefícios da justiça gratuita, ficando a cobrança de custas suspensa conforme art. 98, §3º do CPC. Quanto aos valores bloqueados, os mesmos já foram devidamente desbloqueados. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801096-44.2019.8.18.0076 m CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO(S): [Alimentos] Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, proceda-se a baixa definitiva e arquivamento do feito com observância das cautelas de lei. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:12

Documentos

Sentença

•20/08/2025, 11:12

Sentença

•20/08/2025, 11:12

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DIAS DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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