Procedimento Comum Cível 0803124-76.2023.8.18.0065 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803124-76.2023.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Juntada de Petição de ciência

01/05/2026, 19:37

Publicado Intimação em 13/04/2026.

29/04/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de decisão

19/03/2026, 15:38

Recebidos os autos

19/03/2026, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0803124-76.2023.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0803124-76.2023.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

21/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/03/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 08:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/03/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:45

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 15:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/03/2026, 15:38

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

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