Apelação Cível 0800519-77.2019.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Batalha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BATALHA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BATALHA - PI

Autor

MARIA SOLIMAR DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

UANDERSON FERREIRA DA SILVA

OAB/PI 5456·CPF·Representa: Autor

ITALO CAVALCANTI SOUZA

OAB/PI 3635·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO

OAB/PI 11686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2023, 11:42

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

10/04/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 11:38

Transitado em Julgado em 23/03/2023

10/04/2023, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA - PI em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:07

Conhecido o recurso de MARIA SOLIMAR DE CASTRO - CPF: 490.714.403-20 (APELADO) e não-provido

16/01/2023, 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/01/2023, 10:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/01/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 08:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/11/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 08:20

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

10/04/2023, 11:42

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

10/04/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 11:38

Transitado em Julgado em 23/03/2023

10/04/2023, 11:38

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/01/2023, 14:24

DECISÃO

•05/10/2021, 21:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA - PI em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:07

Conhecido o recurso de MARIA SOLIMAR DE CASTRO - CPF: 490.714.403-20 (APELADO) e não-provido

16/01/2023, 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/01/2023, 10:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/01/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 08:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/11/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 08:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2022, 08:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2022, 12:19

Conclusos para o Relator

27/10/2021, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 08:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/10/2021, 21:40

Conclusos para o relator

26/08/2021, 17:50

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

26/08/2021, 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

26/08/2021, 17:50

Declarada incompetência

11/08/2021, 15:02

Recebidos os autos

11/08/2021, 08:32

Conclusos para Conferência Inicial

11/08/2021, 08:32

Distribuído por sorteio

11/08/2021, 08:32

DECISÃO

•11/08/2021, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 15:00

SENTENÇA

•07/06/2021, 11:19

DESPACHO

•16/01/2020, 10:04