Tutela Cível 0845935-83.2024.8.18.0140 - TJPI

Tutela Cível 0845935-83.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 13:37

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE GARCIA em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:03

Embargos de declaração acolhidos

19/12/2025, 13:47

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:15

Juntada de certidão

10/11/2025, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 11:58

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. REQUERIDO: DJALMA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - ME e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845935-83.2024.8.18.0140 CLASSE: TUTELA CÍVEL (12233) ASSUNTO: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Trata-se de AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS proposta por CEOS COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. em face de DJALMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DJALMA DA COSTA E SILVA e DJALMA DA COSTA E SILVA FILHO, ambos qualificados nos autos. A parte autora requer a desistência do feito quanto a parte Djalma da Costa e Silva, conforme petição de Id. n.º 64639681. Não houve a citação da parte adversa e a mesma não constituiu procurador, consoante id nº 64211506. Na sequência, requer decretação de revelia (id nº 71850539). Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após apresentada contestação, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente, o que não se faz necessário no caso em questão. Destarte, cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência quanto a parte Djalma da Costa e Silva, com fundamento no art. 290 c/c 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários, tendo em vista que a parte ré não havia constituído procurador. Assim, determino a exclusão do polo passivo de Djalma da Costa e Silva. Em ato contínuo, diante da certidão em id nº 76826640, DECRETO A REVELIA do ente requerido. Intimem-se e, após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. TERESINA-PI, 19 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:21

Outras Decisões

20/08/2025, 12:21

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 13:47

Decisão

•20/08/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. REQUERIDO: DJALMA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - ME e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845935-83.2024.8.18.0140 CLASSE: TUTELA CÍVEL (12233) ASSUNTO: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Trata-se de AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS proposta por CEOS COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. em face de DJALMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DJALMA DA COSTA E SILVA e DJALMA DA COSTA E SILVA FILHO, ambos qualificados nos autos. A parte autora requer a desistência do feito quanto a parte Djalma da Costa e Silva, conforme petição de Id. n.º 64639681. Não houve a citação da parte adversa e a mesma não constituiu procurador, consoante id nº 64211506. Na sequência, requer decretação de revelia (id nº 71850539). Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após apresentada contestação, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente, o que não se faz necessário no caso em questão. Destarte, cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência quanto a parte Djalma da Costa e Silva, com fundamento no art. 290 c/c 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários, tendo em vista que a parte ré não havia constituído procurador. Assim, determino a exclusão do polo passivo de Djalma da Costa e Silva. Em ato contínuo, diante da certidão em id nº 76826640, DECRETO A REVELIA do ente requerido. Intimem-se e, após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. TERESINA-PI, 19 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

21/08/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE GARCIA em 19/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Publicado Intimação em 27/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Publicado Intimação em 22/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

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