Procedimento Comum Cível 0801785-87.2020.8.18.0065 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801785-87.2020.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:21

Conclusos para despacho

06/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 21:20

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:18

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLEIDE DE OLIVEIRA SOUSA REU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801785-87.2020.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inscrição Indevida no CADIN] Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais, proposta por Cleide de Oliveira Sousa em face do Estado do Piauí, em razão de inscrição indevida em cadastro de inadimplentes (CADIN/Serasa), supostamente decorrente de débitos de IPVA vinculados a veículo Honda/C100 Biz, ano 2002. Considerando a expedição de ofício ao DETRAN/PI e à SEFAZ/PI, vieram aos autos as informações solicitadas, noticiando que o veículo permanece cadastrado em nome da autora, com débitos em aberto, não havendo registros de transferência de propriedade, id 74159371. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para saneamento e eventual designação de audiência de instrução e julgamento ou, sendo o caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 05:01

Conclusos para despacho

16/05/2025, 05:01

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 18:40

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 23:14

Documentos

Despacho

•20/08/2025, 13:27

Despacho

•20/08/2025, 13:27

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Publicado Despacho em 22/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

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