Execução Fiscal 0802305-14.2023.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 223.281,19

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

AGRO PREMIUM LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:53

Outras Decisões

01/04/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 09:02

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/12/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 21:22

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:35

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 11:49

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:53

Outras Decisões

01/04/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 09:02

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 10:26

Despacho

•21/11/2025, 21:22

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/12/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 21:22

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:35

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: AGRO PREMIUM LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente a manifestar-se acerca da juntada da devolução da carta precatória de ID num. 78069524, no prazo de 10 dias. BOM JESUS, 20 de agosto de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0802305-14.2023.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:11

Expedição de Carta precatória.

14/05/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:10

Cancelada a movimentação processual

14/05/2025, 12:26

Desentranhado o documento

14/05/2025, 12:26

Expedição de Carta precatória.

07/05/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 21:26

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:40

Conclusos para despacho

02/12/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:55

Expedição de Informações.

22/11/2024, 11:52

Expedição de Informações.

22/11/2024, 11:50

Expedição de Informações.

22/11/2024, 11:47

Expedição de Informações.

12/11/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 09:37

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 17:33

Conclusos para despacho

20/08/2024, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 23:07

Juntada de Petição de diligência

15/07/2024, 23:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 20:39

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 16:01

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 16:00

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 13:48

Conclusos para despacho

01/08/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 13:01

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 10:58

Despacho

•21/11/2025, 21:22

Despacho

•06/05/2025, 21:26

Despacho

•12/11/2024, 09:37

Despacho

•30/09/2024, 17:58

Despacho

•02/08/2023, 13:48