Procedimento Comum Cível 0840082-30.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 18.585,60

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MARIO BASILIO DE MELO 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

RAIMUNDO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

AGI BANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

AGIBANK S.A

Terceiro

AGI BANK S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS

OAB/PI 15508·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RAIMUNDO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

AGI BANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

AGIBANK S.A

Terceiro

AGI BANK S.A

Terceiro

BANCO AGI BANK S.A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/05/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/05/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:03

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 08:03

Juntada de certidão

06/04/2026, 08:02

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:01

Erro ou recusa na comunicação

27/02/2026, 10:27

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/05/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/05/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 08:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/03/2026, 11:51

08/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:03

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 08:03

Juntada de certidão

06/04/2026, 08:02

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:01

Erro ou recusa na comunicação

27/02/2026, 10:27

Pedido conhecido em parte e procedente

26/02/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 12:37

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

07/09/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 11:54

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO GOMES DA SILVAREU: BANCO AGIPLAN S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0840082-30.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto aos documentos apresentados pelo banco réu no Id. 71327199. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 7 de agosto de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina DF

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:49

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 15:37

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:49

Conclusos para decisão

04/12/2024, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 16:59

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 12:18

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 21/05/2024 23:59.

23/05/2024, 05:06

Conclusos para decisão

10/04/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 15:15

Juntada de certidão

20/03/2024, 15:15

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 23:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:05

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

04/09/2023, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 12:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO GOMES DA SILVA - CPF: 353.150.083-04 (AUTOR).

07/08/2023, 22:59

Conclusos para despacho

04/08/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 10:07

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 09:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/03/2026, 11:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/03/2026, 11:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/03/2026, 11:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/03/2026, 11:50

Sentença

•26/02/2026, 12:40

Despacho

•08/08/2025, 13:17

Despacho

•12/12/2024, 12:54

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/09/2024, 16:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/09/2024, 16:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/09/2024, 16:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/09/2024, 16:59

Despacho

•11/07/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 15:15

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 08:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/03/2026, 11:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/03/2026, 11:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/03/2026, 11:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/03/2026, 11:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/03/2026, 11:50

Sentença

•26/02/2026, 12:40

Despacho

•08/08/2025, 13:17

Despacho

•12/12/2024, 12:54

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/09/2024, 16:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/09/2024, 16:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/09/2024, 16:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/09/2024, 16:59

Despacho

•11/07/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 15:15

Decisão

•07/08/2023, 22:59