Procedimento Comum Cível 0801772-72.2025.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 36.795,45

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cocal

Partes do Processo

ANTONIO ALVES MACHADO

CPF

Autor

RUBENS DE SOUSA VIEIRA

Terceiro

ELIANE CARVALHO CARDOSO

Terceiro

MUNICIPIO DE COCAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENARIO BENEDITO DOS REIS

OAB/PI 25111·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:54

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 12:02

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 05:41

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 13/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES MACHADO em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:52

Juntada de informação

29/08/2025, 22:45

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 09:54

Sentença

•11/03/2026, 09:54

11/03/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:54

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 12:02

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 05:41

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 13/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES MACHADO em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:52

Juntada de informação

29/08/2025, 22:45

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO ALVES MACHADO REU: MUNICIPIO DE COCAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0801772-72.2025.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º Salário, 1/3 de férias, FGTS] Recebo a inicial. Defiro o pedido de justiça gratuita, tendo em vista que não há nos autos nenhum elemento que possa infirmar a presunção relativa de hipossuficiência prevista no art. 99, §3º, CPC. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC. Cite-se o requerido para, querendo, oferecer contestação à presente demanda, no prazo de 30 (trinta) dias. Após a manifestação do réu, intime-se a parte autora para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos os prazos acima, independente de manifestação das partes nos autos, conclusos para sentença. Intimem-se. Expedientes necessários. COCAL-PI, 20 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO ALVES MACHADO - CPF: 183.666.273-49 (AUTOR).

20/08/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:43

Conclusos para despacho

19/08/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:43

Distribuído por sorteio

15/08/2025, 23:29

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 10:38

Decisão

•20/08/2025, 15:26

Decisão

•20/08/2025, 15:26