Execução Fiscal 0800231-55.2021.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 184.740,26

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

GG ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

JAILTON DE OLIVEIRA GODOY

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 15:37

Conclusos para decisão

01/04/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:53

Outras Decisões

01/04/2026, 10:53

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:09

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GG ALIMENTOS LTDA, JAILTON DE OLIVEIRA GODOY ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora a se manifestar acerca da certidão do(a) Oficial de Justiça em anexo. BOM JESUS, 20 de agosto de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800231-55.2021.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:39

Decorrido prazo de JAILTON DE OLIVEIRA GODOY em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 12:07

Juntada de Petição de diligência

07/05/2025, 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2025, 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025, 13:59

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 15:37

Conclusos para decisão

01/04/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:53

Outras Decisões

01/04/2026, 10:53

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:22

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 10:53

Decisão

•01/04/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:09

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GG ALIMENTOS LTDA, JAILTON DE OLIVEIRA GODOY ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora a se manifestar acerca da certidão do(a) Oficial de Justiça em anexo. BOM JESUS, 20 de agosto de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800231-55.2021.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:39

Decorrido prazo de JAILTON DE OLIVEIRA GODOY em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 12:07

Juntada de Petição de diligência

07/05/2025, 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2025, 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025, 13:59

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 22:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 22:55

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 09:35

Conclusos para decisão

29/11/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 09:12

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:12

Juntada de diligência

25/03/2024, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 23:20

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 12:33

Juntada de certidão

10/05/2022, 13:42

Juntada de certidão

23/03/2022, 12:57

Juntada de certidão

28/01/2022, 10:14

Juntada de certidão

17/11/2021, 09:10

Expedição de Mandado.

03/07/2021, 20:24

Conclusos para despacho

24/02/2021, 10:26

Juntada de certidão

24/02/2021, 10:26

Distribuído por sorteio

19/02/2021, 16:49

Despacho

•29/04/2025, 22:55

Despacho

•20/08/2024, 14:34

Despacho

•25/02/2021, 15:47