Procedimento Comum Cível 0801768-35.2025.8.18.0046 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801768-35.2025.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 06:52

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:02

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 13/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO VIEIRA DE SOUZA em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:52

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO VIEIRA DE SOUZA REU: MUNICIPIO DE COCAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0801768-35.2025.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º Salário, 1/3 de férias, FGTS] Recebo a inicial. Defiro o pedido de justiça gratuita, tendo em vista que não há nos autos nenhum elemento que possa infirmar a presunção relativa de hipossuficiência prevista no art. 99, §3º, CPC. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC. Cite-se o requerido para, querendo, oferecer contestação à presente demanda, no prazo de 30 (trinta) dias. Após a manifestação do réu, intime-se a parte autora para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos os prazos acima, independente de manifestação das partes nos autos, conclusos para sentença. Intimem-se. Expedientes necessários. COCAL-PI, 20 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO VIEIRA DE SOUZA - CPF: 802.975.521-04 (AUTOR).

20/08/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:55

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:55

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 13:01

Decisão

•20/08/2025, 15:56

—

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 13/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO VIEIRA DE SOUZA em 12/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO VIEIRA DE SOUZA - CPF: 802.975.521-04 (AUTOR).

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

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