Execução Fiscal 0000001-79.2002.8.18.0117 - TJPI | JusConsulta

Execução Fiscal 0000001-79.2002.8.18.0117 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 16:06

Baixa Definitiva

15/09/2025, 07:12

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 07:12

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 07:12

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:06

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: MANOEL SOARES DA SILVA CONSTRUCAO - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0000001-79.2002.8.18.0117 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [SIMPLES, Super SIMPLES] Vistos. Considerando a Portaria nº 1102/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, de 28 de abril de 2025, a qual designou este Magistrado para responder, cumulativamente, pela 1ª e 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes, até ulterior deliberação, e tendo em vista a necessidade de reanálise da situação processual do acervo, como medida imprescindível à regular tramitação dos feitos e à efetiva entrega da tutela jurisdicional — providência que se impõe, especialmente diante do elevado volume de processos acumulados; Compulsando os autos, verifico que a presente execução se encontra paralisada há considerável lapso temporal, sem impulso útil por parte da parte exequente, o que pode ensejar o reconhecimento da prescrição intercorrente. Dessa forma, nos termos do art. 921, § 4º – A c/c art. 924, inciso V, ambos do CPC, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Expedientes necessários. SIMPLÍCIO MENDES – PI, 31 de julho de 2025. FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de comprovante

27/03/2025, 08:15

Juntada de Petição de comprovante

27/03/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 18:06

Conclusos para despacho

24/03/2025, 18:06

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 14:36

Decisão

•01/10/2023, 00:13