Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
17/04/2026, 15:23
Transitado em Julgado em 17/04/2026
17/04/2026, 15:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306449/2026
31/03/2026, 16:46
Protocolizada Petição 306449/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026
31/03/2026, 16:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026
26/03/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 18:00
Não conhecido o recurso de MANOEL ELENILSON SANTOS SOUSA
24/03/2026, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
03/03/2026, 18:20
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 177810/2026
03/03/2026, 16:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/03/2026, 16:05
Protocolizada Petição 177810/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2026
03/03/2026, 15:48
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/03/2026, 09:21
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
02/03/2026, 09:21
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA