Apelação Criminal 0001946-53.2017.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Luzilândia

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

JORGE LUIS DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

FERNANDO ALVES DE SOUSA

Terceiro

LEANDRO SILVA SANTOS

Terceiro

LUMA LOPES BRITO

Terceiro

Advogados / Representantes

NAZARENO DE WEIMAR THÉ

OAB/PI 58·CPF·Representa: Réu

CHARLES CARVALHO DA ROCHA

OAB/PI 11398·CPF·Representa: Réu

FERNANDA MARIA SANTOS PEREIRA

OAB/PI 5885·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(104)

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

JORGE LUIS DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

FERNANDO ALVES DE SOUSA

Terceiro

LEANDRO SILVA SANTOS

Terceiro

LUMA LOPES BRITO

Terceiro

JOHN LENNON DE LIMA SILVA

Terceiro

GILDENE BOTELHO FERREIRA

Terceiro

CARLOS ALBERTO CASTRO SALES

Terceiro

LINDA LAURA RODRIGUES LOPES

Terceiro

ANANDA MARIA MENESES ARAUJO DE OLIVEIRA

Terceiro

GILBERTO RODRIGUES DE ARAUJO RIBEIRO

Terceiro

JESSICA OLIVEIRA SOUSA

Terceiro

ANNE KAROLINE SOARES TELES

Terceiro

DULCILENE AGUIAR RIBEIRO

Terceiro

WAGNER JOSE DOS SANTOS

Terceiro

MARIA DAIANE SILVA SENA

Terceiro

FABRICIO DA COSTA FENELON

Terceiro

MARCELO BASTOS DE LIMA

Terceiro

IRAN RIBEIRO DE OLIVEIRA

Terceiro

LORENA RODRIGUES SALES

Terceiro

NILTON SOUSA LOPES

Terceiro

ANTONIA LIANE LIMA SILVA

Terceiro

VALQUIRIA GOMES NASCIMENTO

Terceiro

JOSE WAGNER DA COSTA DOS SANTOS

Terceiro

ANTONIO BEZERRA FILHO

Terceiro

JOSE DE ARIMATEIA PINTO JUNIOR

Terceiro

LUANA MARQUES DE ARAUJO

Terceiro

MARIA SUELI SALES

Terceiro

MARIA ROSILDA RAMOS DE ARAUJO

Terceiro

BERNARDO GOMES SOARES

Terceiro

REGINALDO REGO DE BRITO

Terceiro

MONICK KEVANS ALVES SALES LIMA

Terceiro

RAIMUNDO NONATO VERAS ARAUJO

Terceiro

CLEBER SILVA CARVALHO

Terceiro

MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES

Terceiro

EMANUEL DA ROCHA LOPES

Terceiro

SUIANE SILVA COSTA

Terceiro

MARIA DOS MILAGRES ALVES LIMA

Terceiro

LUCIDALVA DE ARAUJO VASCONCELOS DA SILVA

Terceiro

ADRIANO DA COSTA CRUZ SOARES

Terceiro

NAIANA MARA SILVA LIMA

Terceiro

ANTONIO CESAR VIANA LIMA

Terceiro

ABIMAEL SILVA OLIVEIRA

Terceiro

ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA MARTINS

Terceiro

RAIMUNDO NONATO ALVES DE ARAUJO

Terceiro

ALEXSANDRO E SOUSA

Terceiro

MANOEL VAZ DE ARAUJO

Terceiro

JOEL DOS SANTOS NASCIMENTO

Terceiro

RAIMUNDO DO NASCIMENTO CARVALHO

Terceiro

ANTONIO JOSE DA ROCHA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

VALDECI XIMENES DE AGUIAR

CPF

Reu

FERNANDO ALVES DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

LEANDRO SILVA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

LUMA LOPES BRITO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOHN LENNON DE LIMA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

GILDENE BOTELHO FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS ALBERTO CASTRO SALES

OUTROS_PARTICIPANTES

LINDA LAURA RODRIGUES LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

ANANDA MARIA MENESES ARAUJO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

GILBERTO RODRIGUES DE ARAUJO RIBEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

JESSICA OLIVEIRA SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANNE KAROLINE SOARES TELES

OUTROS_PARTICIPANTES

DULCILENE AGUIAR RIBEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

WAGNER JOSE DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DAIANE SILVA SENA

OUTROS_PARTICIPANTES

FABRICIO DA COSTA FENELON

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO BASTOS DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

IRAN RIBEIRO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

LORENA RODRIGUES SALES

OUTROS_PARTICIPANTES

NILTON SOUSA LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIA LIANE LIMA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

VALQUIRIA GOMES NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE WAGNER DA COSTA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO BEZERRA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE DE ARIMATEIA PINTO JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

LUANA MARQUES DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA SUELI SALES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ROSILDA RAMOS DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

BERNARDO GOMES SOARES

OUTROS_PARTICIPANTES

REGINALDO REGO DE BRITO

OUTROS_PARTICIPANTES

MONICK KEVANS ALVES SALES LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO NONATO VERAS ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEBER SILVA CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

EMANUEL DA ROCHA LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

SUIANE SILVA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DOS MILAGRES ALVES LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIDALVA DE ARAUJO VASCONCELOS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANO DA COSTA CRUZ SOARES

OUTROS_PARTICIPANTES

NAIANA MARA SILVA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO CESAR VIANA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

ABIMAEL SILVA OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO NONATO ALVES DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXSANDRO E SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL VAZ DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOEL DOS SANTOS NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO DO NASCIMENTO CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTERO CARDOSO AMARO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO JOSE DA ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAEL DOUGLAS CORDEIRO AGUIAR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 12:12

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

01/05/2026, 23:47

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/04/2026, 12:07

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/04/2026, 12:07

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e provido

30/04/2026, 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:01

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:45

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:45

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:45

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 12:12

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

01/05/2026, 23:47

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 12:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 12:07

30/04/2026, 12:07

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/04/2026, 12:07

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e provido

30/04/2026, 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:01

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:45

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:45

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:45

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2026, 14:56

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

24/03/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 14:50

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

23/03/2026, 11:03

Conclusos ao revisor

23/03/2026, 11:03

Conclusos para decisão

03/03/2026, 12:43

Juntada de Petição de parecer do mp

02/03/2026, 12:10

Expedição de notificação.

20/02/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

03/12/2025, 09:16

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/12/2025, 09:16

Juntada de Certidão

02/12/2025, 11:21

Juntada de Certidão

27/11/2025, 10:44

Determinação de redistribuição por prevenção

27/11/2025, 08:59

Conclusos para Conferência Inicial

14/11/2025, 12:15

Juntada de Certidão

14/11/2025, 12:15

Juntada de Certidão

14/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de informação - corregedoria

12/11/2025, 04:01

Juntada de Petição de informação - corregedoria

12/11/2025, 04:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

11/11/2025, 23:20

Recebidos os autos

11/11/2025, 16:20

Recebido pelo Distribuidor

11/11/2025, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/11/2025, 16:20

Distribuído por sorteio

11/11/2025, 16:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 12:07

Despacho

•24/03/2026, 14:50

Despacho

•19/02/2026, 19:44

Decisão

•27/11/2025, 08:59

Decisão

•23/07/2025, 12:00

Sentença

•17/06/2025, 17:39

Despacho

•09/05/2025, 13:22

Despacho

•19/10/2024, 23:03

Despacho

•21/08/2024, 13:25

Despacho

•26/07/2024, 10:38

Despacho

•30/11/2023, 11:35