Tutela Cautelar Antecedente 0800169-92.2022.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Partes do Processo

LUZILANE DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

KACIO DOS SANTOS ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE PONTES LAURENTINO

OAB/PI 7755·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2026, 09:41

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 09:41

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 09:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/01/2026, 09:40

Decorrido prazo de KACIO DOS SANTOS ROCHA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de LUZILANE DA SILVA PEREIRA em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2025, 10:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/11/2025, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 07:46

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:16

Extinto o processo por desistência

07/11/2025, 11:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZILANE DA SILVA PEREIRA - CPF: 028.208.393-63 (REQUERENTE).

07/11/2025, 11:16

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

23/01/2026, 09:41

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 09:41

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 09:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/01/2026, 09:40

Decorrido prazo de KACIO DOS SANTOS ROCHA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Documentos

Sentença

•07/11/2025, 11:16

Sentença

•07/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de LUZILANE DA SILVA PEREIRA em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2025, 10:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/11/2025, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 07:46

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:16

Extinto o processo por desistência

07/11/2025, 11:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZILANE DA SILVA PEREIRA - CPF: 028.208.393-63 (REQUERENTE).

07/11/2025, 11:16

Homologada a desistência do pedido de

07/11/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:11

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 13:11

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

04/11/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:18

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 10:07

Conclusos para decisão

29/09/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:31

Decorrido prazo de LUZILANE DA SILVA PEREIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:47

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUZILANE DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: KACIO DOS SANTOS ROCHA ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da vara Única da Comarca de Marcos Parente-PI, em cumprimento ao Despacho ID 78788904 a seguir: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800169-92.2022.8.18.0102 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTIME-SE a parte autora para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se a questão posta sub examine já foi resolvida no âmbito extrajudicial, bem como se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. MARCOS PARENTE, 14 de agosto de 2025. GALDISA RODRIGUES SOARES FERNANDES Vara Única da Comarca de Marcos Parente

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 15:03

Decorrido prazo de LUZILANE DA SILVA PEREIRA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 07:43

Conclusos para despacho

18/01/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:37

Decretada a revelia

08/01/2024, 20:46

Conclusos para despacho

23/02/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 08:40

Decorrido prazo de KACIO DOS SANTOS ROCHA em 10/02/2023 23:59.

17/02/2023, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2023, 10:57

Juntada de Petição de diligência

21/01/2023, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 11:19

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 11:13

Juntada de certidão

04/04/2022, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022, 11:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/04/2022, 23:47

Expedição de Outros documentos.

03/04/2022, 23:47

Decorrido prazo de FELIPE PONTES LAURENTINO em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:15

Decorrido prazo de FELIPE PONTES LAURENTINO em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:15

Decorrido prazo de FELIPE PONTES LAURENTINO em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:14

Conclusos para decisão

08/03/2022, 14:26

Juntada de certidão

08/03/2022, 14:25

Juntada de certidão

08/03/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 21:14

Conclusos para decisão

28/02/2022, 09:42

Distribuído por sorteio

28/02/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 11:06

Despacho

•22/10/2025, 10:07

Despacho

•22/10/2025, 10:07

Certidão

•29/09/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 15:03

Despacho

•08/07/2025, 16:34

Despacho

•08/07/2025, 16:34

Decisão

•08/01/2024, 20:46

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 11:13

Decisão

•03/04/2022, 23:47

Despacho

•07/03/2022, 21:14