Execução de Título Extrajudicial 0802829-49.2025.8.18.0136 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.030,20

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CRECHE COMUNITARIA FIRMINO FILHO LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de RAFAELLA DE ARAUJO PEREIRA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:05

Baixa Definitiva

14/11/2025, 17:05

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:05

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CRECHE COMUNITARIA FIRMINO FILHO LTDA EXECUTADO: RAFAELLA DE ARAUJO PEREIRA SILVA SENTENÇA 1. Feito com tramitação regular, sobreveio no curso do cumprimento de sentença manifestação da autora na qual informa que não possui mais interesse no prosseguimento da execução, postulando a consequente extinção do cumprimento de sentença, consoante documento de ID 81427552. 2. Em relação à desistência, que se opera no plano exclusivamente processual, podendo dar azo, inclusive, à repropositura da execução, o novo CPC previu que "o exequente tem o direito de desistir de toda ou de apenas alguma medida executiva" (art. 775, CPC). Desta forma, a extinção é medida que se impõe. 3. Isto posto, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95 e art. 775 do CPC. Dê-se ciência as partes. Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional. Sem custas e honorários. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802829-49.2025.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Compromisso, Estabelecimentos de Ensino, Fornecimento]

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CRECHE COMUNITARIA FIRMINO FILHO LTDA EXECUTADO: RAFAELLA DE ARAUJO PEREIRA SILVA SENTENÇA 1. Feito com tramitação regular, sobreveio no curso do cumprimento de sentença manifestação da autora na qual informa que não possui mais interesse no prosseguimento da execução, postulando a consequente extinção do cumprimento de sentença, consoante documento de ID 81427552. 2. Em relação à desistência, que se opera no plano exclusivamente processual, podendo dar azo, inclusive, à repropositura da execução, o novo CPC previu que "o exequente tem o direito de desistir de toda ou de apenas alguma medida executiva" (art. 775, CPC). Desta forma, a extinção é medida que se impõe. 3. Isto posto, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95 e art. 775 do CPC. Dê-se ciência as partes. Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional. Sem custas e honorários. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802829-49.2025.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Compromisso, Estabelecimentos de Ensino, Fornecimento]

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CRECHE COMUNITARIA FIRMINO FILHO LTDA EXECUTADO: RAFAELLA DE ARAUJO PEREIRA SILVA SENTENÇA 1. Feito com tramitação regular, sobreveio no curso do cumprimento de sentença manifestação da autora na qual informa que não possui mais interesse no prosseguimento da execução, postulando a consequente extinção do cumprimento de sentença, consoante documento de ID 81427552. 2. Em relação à desistência, que se opera no plano exclusivamente processual, podendo dar azo, inclusive, à repropositura da execução, o novo CPC previu que "o exequente tem o direito de desistir de toda ou de apenas alguma medida executiva" (art. 775, CPC). Desta forma, a extinção é medida que se impõe. 3. Isto posto, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95 e art. 775 do CPC. Dê-se ciência as partes. Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional. Sem custas e honorários. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802829-49.2025.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Compromisso, Estabelecimentos de Ensino, Fornecimento]

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CRECHE COMUNITARIA FIRMINO FILHO LTDA EXECUTADO: RAFAELLA DE ARAUJO PEREIRA SILVA SENTENÇA 1. Feito com tramitação regular, sobreveio no curso do cumprimento de sentença manifestação da autora na qual informa que não possui mais interesse no prosseguimento da execução, postulando a consequente extinção do cumprimento de sentença, consoante documento de ID 81427552. 2. Em relação à desistência, que se opera no plano exclusivamente processual, podendo dar azo, inclusive, à repropositura da execução, o novo CPC previu que "o exequente tem o direito de desistir de toda ou de apenas alguma medida executiva" (art. 775, CPC). Desta forma, a extinção é medida que se impõe. 3. Isto posto, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95 e art. 775 do CPC. Dê-se ciência as partes. Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional. Sem custas e honorários. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802829-49.2025.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Compromisso, Estabelecimentos de Ensino, Fornecimento]

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 09:47

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de CRECHE COMUNITARIA FIRMINO FILHO LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de RAFAELLA DE ARAUJO PEREIRA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:05

Baixa Definitiva

14/11/2025, 17:05

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:05

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CRECHE COMUNITARIA FIRMINO FILHO LTDA EXECUTADO: RAFAELLA DE ARAUJO PEREIRA SILVA SENTENÇA 1. Feito com tramitação regular, sobreveio no curso do cumprimento de sentença manifestação da autora na qual informa que não possui mais interesse no prosseguimento da execução, postulando a consequente extinção do cumprimento de sentença, consoante documento de ID 81427552. 2. Em relação à desistência, que se opera no plano exclusivamente processual, podendo dar azo, inclusive, à repropositura da execução, o novo CPC previu que "o exequente tem o direito de desistir de toda ou de apenas alguma medida executiva" (art. 775, CPC). Desta forma, a extinção é medida que se impõe. 3. Isto posto, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95 e art. 775 do CPC. Dê-se ciência as partes. Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional. Sem custas e honorários. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802829-49.2025.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Compromisso, Estabelecimentos de Ensino, Fornecimento]

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CRECHE COMUNITARIA FIRMINO FILHO LTDA EXECUTADO: RAFAELLA DE ARAUJO PEREIRA SILVA SENTENÇA 1. Feito com tramitação regular, sobreveio no curso do cumprimento de sentença manifestação da autora na qual informa que não possui mais interesse no prosseguimento da execução, postulando a consequente extinção do cumprimento de sentença, consoante documento de ID 81427552. 2. Em relação à desistência, que se opera no plano exclusivamente processual, podendo dar azo, inclusive, à repropositura da execução, o novo CPC previu que "o exequente tem o direito de desistir de toda ou de apenas alguma medida executiva" (art. 775, CPC). Desta forma, a extinção é medida que se impõe. 3. Isto posto, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95 e art. 775 do CPC. Dê-se ciência as partes. Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional. Sem custas e honorários. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802829-49.2025.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Compromisso, Estabelecimentos de Ensino, Fornecimento]

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CRECHE COMUNITARIA FIRMINO FILHO LTDA EXECUTADO: RAFAELLA DE ARAUJO PEREIRA SILVA SENTENÇA 1. Feito com tramitação regular, sobreveio no curso do cumprimento de sentença manifestação da autora na qual informa que não possui mais interesse no prosseguimento da execução, postulando a consequente extinção do cumprimento de sentença, consoante documento de ID 81427552. 2. Em relação à desistência, que se opera no plano exclusivamente processual, podendo dar azo, inclusive, à repropositura da execução, o novo CPC previu que "o exequente tem o direito de desistir de toda ou de apenas alguma medida executiva" (art. 775, CPC). Desta forma, a extinção é medida que se impõe. 3. Isto posto, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95 e art. 775 do CPC. Dê-se ciência as partes. Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional. Sem custas e honorários. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802829-49.2025.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Compromisso, Estabelecimentos de Ensino, Fornecimento]

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CRECHE COMUNITARIA FIRMINO FILHO LTDA EXECUTADO: RAFAELLA DE ARAUJO PEREIRA SILVA SENTENÇA 1. Feito com tramitação regular, sobreveio no curso do cumprimento de sentença manifestação da autora na qual informa que não possui mais interesse no prosseguimento da execução, postulando a consequente extinção do cumprimento de sentença, consoante documento de ID 81427552. 2. Em relação à desistência, que se opera no plano exclusivamente processual, podendo dar azo, inclusive, à repropositura da execução, o novo CPC previu que "o exequente tem o direito de desistir de toda ou de apenas alguma medida executiva" (art. 775, CPC). Desta forma, a extinção é medida que se impõe. 3. Isto posto, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95 e art. 775 do CPC. Dê-se ciência as partes. Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional. Sem custas e honorários. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802829-49.2025.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Compromisso, Estabelecimentos de Ensino, Fornecimento]

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 10:08

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:32

Erro ou recusa na comunicação

22/08/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CRECHE COMUNITARIA FIRMINO FILHO LTDA EXECUTADO: RAFAELLA DE ARAUJO PEREIRA SILVA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, realizei a triagem e constatei que: I – Não há como verificar se classe processual está correta e se os assuntos são pertinentes à demanda, uma vez que a Petição Inicial da ação não foi juntada; II – Os documentos acostados à inicial encontram-se legíveis; III – Uma das partes possui domicílio ou estabelecimento na área territorial deste JECC; IV - Consultando o PROJUDI e o PJe, verificou-se que não há litispendência; V - O valor da causa é compatível com a alçada deste Juízo. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, INTIMO a parte autora a juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar a Petição Inicial da ação e requerer a esta secretaria a retificação da autuação, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento dos autos. TERESINA, 21 de agosto de 2025. ALICIA MARIA RODRIGUES TORRES CUNHA JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802829-49.2025.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda, Compromisso, Estabelecimentos de Ensino, Fornecimento]

22/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

21/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:22

Juntada de informação

21/08/2025, 02:07

Distribuído por sorteio

20/08/2025, 09:39

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 16:42

Sentença

•30/10/2025, 16:42

Despacho

•18/09/2025, 09:48

Despacho

•18/09/2025, 09:48