Procedimento Comum Cível 0802125-97.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.045,80

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

MARIA DA GUIA PEREIRA ALVARENGA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA

OAB/PI 18447·CPF·Representa: Autor

LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR

OAB/PI 22037·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MARIA DA GUIA PEREIRA ALVARENGA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:02

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

04/05/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:13

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA PEREIRA ALVARENGA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:30

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:02

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:53

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 09:13

Decisão

•04/05/2026, 09:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

04/05/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:13

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA PEREIRA ALVARENGA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:03

Publicado Sentença em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 16:26

Erro ou recusa na comunicação

20/01/2026, 16:26

Julgado procedente em parte do pedido

16/01/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:17

Conclusos para decisão

28/11/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 17:41

Publicado Decisão em 25/08/2025.

26/08/2025, 09:12

Publicado Intimação em 25/08/2025.

26/08/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

22/08/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA GUIA PEREIRA ALVARENGA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Neste ato, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802125-97.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] intime-se a parte autora para apresentar réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. OEIRAS, 21 de agosto de 2025. MARCOS GERLANDE DE FIGUEREIDO 2ª Vara da Comarca de Oeiras

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA GUIA PEREIRA ALVARENGA REU: BANCO PAN DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802125-97.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Não obstante o disposto art. 334 do CPC, em atenção aos princípios da celeridade (art. 4º do CPC), da razoabilidade e da eficiência, (art. 8º do CPC) deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, principalmente por considerar que o índice de acordos nestes tipos de demanda em massa é reduzidíssimo. Ainda fundamento esta medida no art. 139, VI do CPC e no Enunciado n° 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Nisso, determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Em caso de apresentação de contestação, havendo preliminar alegada nesta peça, desde já, determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15 (quinze) dias, na forma do art. 351 do CPC. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA GUIA PEREIRA ALVARENGA REU: BANCO PAN DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802125-97.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Não obstante o disposto art. 334 do CPC, em atenção aos princípios da celeridade (art. 4º do CPC), da razoabilidade e da eficiência, (art. 8º do CPC) deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, principalmente por considerar que o índice de acordos nestes tipos de demanda em massa é reduzidíssimo. Ainda fundamento esta medida no art. 139, VI do CPC e no Enunciado n° 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Nisso, determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Em caso de apresentação de contestação, havendo preliminar alegada nesta peça, desde já, determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15 (quinze) dias, na forma do art. 351 do CPC. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 08:47

Juntada de Petição de contestação

10/06/2025, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 15:08

Outras Decisões

19/05/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:41

Conclusos para despacho

14/05/2025, 15:41

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:19

Determinada a emenda à inicial

29/11/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 14:50

Conclusos para despacho

19/11/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 14:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

19/08/2024, 23:08

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 16:42

Sentença

•16/01/2026, 16:18

Sentença

•16/01/2026, 16:18

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 09:36

Decisão

•19/05/2025, 09:03

Decisão

•19/05/2025, 09:03

Decisão

•29/11/2024, 10:19

Decisão

•29/11/2024, 10:19