Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000296-51.2019.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioGraveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

CLEMILTON SOUSA SANTOS

Reu

FRANCISCO WEMESON DOS SANTOS NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

LEANDRO GOMES MIRANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRENDA LUISA ARAUJO DE CARVALHO

OAB/PI 18269·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PI 7581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 14:42

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 18:33

Extinta a punibilidade por prescrição

22/02/2026, 23:56

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 23:56

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:36

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 14:14

Conclusos para despacho

18/11/2025, 14:14

Juntada de Petição de diligência

22/09/2025, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2025, 12:54

Juntada de Petição de diligência

22/09/2025, 12:53

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 14:42

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•22/02/2026, 23:56

Sentença

•22/02/2026, 23:56

05/03/2026, 18:33

Extinta a punibilidade por prescrição

22/02/2026, 23:56

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 23:56

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:36

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 14:14

Conclusos para despacho

18/11/2025, 14:14

Juntada de Petição de diligência

22/09/2025, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2025, 12:54

Juntada de Petição de diligência

22/09/2025, 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2025, 12:53

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/09/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 22:39

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:59

Juntada de Petição de diligência

31/08/2025, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍREU: CLEMILTON SOUSA SANTOS DESPACHO Devidamente citado(s), o(s) acusado(s) apresentou(aram) defesa prévia pedindo a rejeição da denúncia. No presente caso, entendo que existem elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos, o processo deve prosseguir. Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da DENÚNCIA nos termos já proferidos nos autos. Atendendo aos comandos do Código de Processo Penal, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0000296-51.2019.8.18.0043 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Grave] DESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 10:00 HORAS, Intimem-se o réu e testemunhas para comparecerem, nesta comarca na data e hora designada. Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, deve constar na intimação dessas, que a participação ocorrerá por videoconferência, nos termos art. 1º, do Provimento 112 da CGJ. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação deles. De igual modo, caso o réu resida em outro Estado da Federação, expeça-se carta precatória solicitando informações sobre a possibilidade de realização do ato por videoconferência. Intime(m)-se o (s) advogado (s) ou defensor público, se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários. BURITI DOS LOPES-PI, 21 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 09:00

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍREU: CLEMILTON SOUSA SANTOS DESPACHO Devidamente citado(s), o(s) acusado(s) apresentou(aram) defesa prévia pedindo a rejeição da denúncia. No presente caso, entendo que existem elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos, o processo deve prosseguir. Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da DENÚNCIA nos termos já proferidos nos autos. Atendendo aos comandos do Código de Processo Penal, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0000296-51.2019.8.18.0043 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Grave] DESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 10:00 HORAS, Intimem-se o réu e testemunhas para comparecerem, nesta comarca na data e hora designada. Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, deve constar na intimação dessas, que a participação ocorrerá por videoconferência, nos termos art. 1º, do Provimento 112 da CGJ. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação deles. De igual modo, caso o réu resida em outro Estado da Federação, expeça-se carta precatória solicitando informações sobre a possibilidade de realização do ato por videoconferência. Intime(m)-se o (s) advogado (s) ou defensor público, se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários. Cumpra-se. BURITI DOS LOPES-PI, 14 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

22/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 12:22

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 12:22

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2025, 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2025, 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:08

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:08

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 10:04

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 10:04

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 13:50

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 15:56

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/03/2025, 12:00

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 10:04

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

17/07/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 10:42

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 14:23

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 20:40

Recebida a denúncia contra CLEMILTON SOUSA SANTOS (INTERESSADO)

07/11/2023, 20:39

Conclusos para decisão

03/05/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:22

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/01/2022, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 07:57

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

18/10/2021, 10:30

Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 10:28

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

18/10/2021, 09:15

Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Geral do Estado do Piauí

08/03/2021, 10:57

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

14/12/2020, 10:34

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

03/12/2020, 14:25

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 17:03

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

24/11/2020, 15:04

Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

24/11/2020, 14:05

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

24/11/2020, 13:53

Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000296-51.2019.8.18.0043.5003

17/11/2020, 12:52

Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Fernando Sobrinho de Oliveira. (Vista ao Ministério Público)

05/10/2020, 14:50

Mov. [17] - [ThemisWeb] Outras Decisões

18/08/2020, 18:00

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

06/08/2020, 12:08

Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

06/08/2020, 12:08

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

06/08/2020, 12:06

Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000296-51.2019.8.18.0043.5002

30/07/2020, 09:42

Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Fernando Sobrinho de Oliveira - Assessor do Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

18/05/2020, 09:31

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

04/05/2020, 11:43

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

23/03/2020, 17:08

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 10:11

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

01/11/2019, 13:25

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

01/11/2019, 13:23

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

30/10/2019, 08:57

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000296-51.2019.8.18.0043.5001

29/10/2019, 08:36

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Fernando Sobrinho de Oliveira - Assessor do Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

19/08/2019, 12:44

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/08/2019, 09:30

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

19/08/2019, 09:23

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

19/08/2019, 09:22

Despacho

•21/08/2025, 10:23

Despacho

•14/03/2025, 15:56

Decisão

•07/11/2023, 20:39