Procedimento Comum Cível 0801936-85.2025.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

ANTONIETA BATISTA DE SOUSA CASTRO

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

WALBER RICARDO NERY DE SOUSA

OAB/PI 11784·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANTONIETA BATISTA DE SOUSA CASTRO

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 16:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:51

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de certidão de custas

02/04/2026, 22:14

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 14:44

Erro ou recusa na comunicação

11/03/2026, 14:54

Erro ou recusa na comunicação

11/03/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:03

Julgado procedente em parte do pedido

11/03/2026, 12:03

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 16:57

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 12:03

Sentença

•11/03/2026, 12:03

07/04/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:51

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de certidão de custas

02/04/2026, 22:14

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 14:44

Erro ou recusa na comunicação

11/03/2026, 14:54

Erro ou recusa na comunicação

11/03/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:03

Julgado procedente em parte do pedido

11/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de ANTONIETA BATISTA DE SOUSA CASTRO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:30

Conclusos para decisão

27/01/2026, 09:30

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIETA BATISTA DE SOUSA CASTRO - CPF: 001.969.573-03 (AUTOR).

07/11/2025, 09:15

Decorrido prazo de ANTONIETA BATISTA DE SOUSA CASTRO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 05:23

Juntada de Petição de contestação

22/09/2025, 11:27

Decorrido prazo de ANTONIETA BATISTA DE SOUSA CASTRO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:16

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIETA BATISTA DE SOUSA CASTRO REU: BANCO CETELEM S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801936-85.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Procedo à regularização da movimentação processual, com a devida anotação no sistema PJe, a fim de que conste expressamente a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIETA BATISTA DE SOUSA CASTRO REU: BANCO CETELEM S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801936-85.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Procedo à regularização da movimentação processual, com a devida anotação no sistema PJe, a fim de que conste expressamente a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIETA BATISTA DE SOUSA CASTRO REU: BANCO CETELEM S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801936-85.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Procedo à regularização da movimentação processual, com a devida anotação no sistema PJe, a fim de que conste expressamente a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIETA BATISTA DE SOUSA CASTRO REU: BANCO CETELEM S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801936-85.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Procedo à regularização da movimentação processual, com a devida anotação no sistema PJe, a fim de que conste expressamente a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

09/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:28

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:05

Publicado Intimação em 25/08/2025.

27/08/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIETA BATISTA DE SOUSA CASTRO REU: BANCO CETELEM S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801936-85.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Procedo à regularização da movimentação processual, com a devida anotação no sistema PJe, a fim de que conste expressamente a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIETA BATISTA DE SOUSA CASTRO REU: BANCO CETELEM S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801936-85.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Procedo à regularização da movimentação processual, com a devida anotação no sistema PJe, a fim de que conste expressamente a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIETA BATISTA DE SOUSA CASTRO - CPF: 001.969.573-03 (AUTOR).

21/08/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 10:04

Conclusos para despacho

12/08/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 10:04

Juntada de informação

02/08/2025, 00:45

Juntada de informação

02/08/2025, 00:45

Distribuído por sorteio

01/08/2025, 15:12

Decisão

•07/11/2025, 09:15

Decisão

•07/11/2025, 09:15

Informação

•10/09/2025, 09:55

Decisão

•21/08/2025, 09:48

Decisão

•21/08/2025, 09:48

Despacho

•18/08/2025, 14:31