Execução Fiscal 0000009-64.2001.8.18.0061 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2001

Valor da Causa

R$ 477,64

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Miguel Alves

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENDA ALVES EVANGELISTA

OAB/PI 16637·CPF·Representa: Autor

ALINE NOGUEIRA BARROSO

OAB/PI 8225·CPF·Representa: Autor

GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA

OAB/PI 5952·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BRITO MONTEIRO

OAB/PI 18·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:11

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:51

Expedição de RPV.

14/11/2025, 22:50

Expedição de RPV.

14/11/2025, 22:50

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:07

Juntada de Petição de ciência

21/07/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2025, 15:15

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:11

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 15:15

Sentença

•25/06/2025, 15:15

04/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:51

Expedição de RPV.

14/11/2025, 22:50

Expedição de RPV.

14/11/2025, 22:50

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:07

Juntada de Petição de ciência

21/07/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2025, 15:15

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 16:16

Conclusos para despacho

25/11/2024, 16:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:15

Juntada de processo digitalizado themis web

21/08/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/05/2024 23:59.

27/05/2024, 04:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 20/05/2024 23:59.

27/05/2024, 04:33

Conclusos para despacho

10/05/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 06:36

Expedição de RPV.

30/04/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 13:40

Conclusos para despacho

26/04/2023, 22:26

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 22:26

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 12:59

Conclusos para despacho

31/12/2022, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF/PI Advogado(s): RAIMUNDO BRITO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 18) Executado(a): SESAPI- HOSPITAL LOCAL PEDRO VASCONCELOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal d ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES Processo nº 0000009-64.2001.8.18.0061 Classe: Execução Fiscal

01/07/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 12:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/06/2022, 08:14

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 08:12

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-07-15.

15/07/2021, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-14

14/07/2021, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

14/07/2021, 12:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 09:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/03/2019, 09:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/03/2019, 09:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 13:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/10/2018, 12:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2018, 12:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/08/2018, 11:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-08-15.

15/08/2018, 06:17

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-08-14

14/08/2018, 14:51

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/08/2018, 10:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/08/2017, 09:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/08/2017, 18:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/01/2017, 09:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/01/2017, 09:27

Juntada de Outros documentos

18/11/2015, 09:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2015, 17:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/02/2014, 13:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/02/2013, 12:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/06/2012, 11:17

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

03/08/2001, 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

03/08/2001, 00:00

Despacho

•18/02/2025, 10:55

Despacho

•18/02/2025, 10:55

Despacho

•15/08/2024, 15:10

Despacho

•23/04/2024, 13:40

Despacho

•23/04/2024, 13:40

Despacho

•12/04/2023, 12:59

Despacho

•12/04/2023, 12:59