Seqüestro 0001282-49.2016.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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SeqüestroIndisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENALSeqüestro

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

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2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

DERIVAL AMORIM DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA

OAB/PI 7444·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2024, 13:12

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 13:12

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 13:12

Transitado em Julgado em 29/09/2023

26/01/2024, 13:11

Decorrido prazo de DERIVAL AMORIM DE SOUSA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 06:10

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 17:33

Julgado improcedente o pedido

21/06/2023, 17:33

Conclusos para despacho

20/03/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 11:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 18:51

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 12:31

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

26/01/2024, 13:12

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 13:12

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 13:12

Transitado em Julgado em 29/09/2023

26/01/2024, 13:11

Decorrido prazo de DERIVAL AMORIM DE SOUSA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 06:10

Documentos

Sentença

•21/06/2023, 17:33

Despacho

•04/11/2022, 18:51

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legal

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Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 17:33

Julgado improcedente o pedido

21/06/2023, 17:33

Conclusos para despacho

20/03/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 11:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 18:51

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 12:31

Conclusos para despacho

15/07/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Requerido: DERIVAL AMORIM SOUSA Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0001282-49.2016.8.18.0030 Classe: Seqüestro

01/07/2022, 00:00

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

30/06/2022, 10:25

Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 10:23

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

29/06/2022, 17:29

Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

05/11/2021, 10:49

Mov. [21] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0001086-50.2014.8.18.0030

05/11/2021, 10:47

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 15:31

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

10/06/2020, 11:38

Mov. [18] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001086-50.2014.8.18.0030

30/11/2018, 12:29

Mov. [17] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0001086-50.2014.8.18.0030

30/11/2018, 12:27

Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2018, 11:49

Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2018, 11:48

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

30/08/2018, 11:47

Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001282-49.2016.8.18.0030.5001

15/08/2018, 18:48

Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

07/08/2018, 09:26

Mov. [11] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001086-50.2014.8.18.0030

26/06/2018, 08:31

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001282-49.2016.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

28/05/2018, 09:14

Mov. [9] - [ThemisWeb] Liminar - Não Concedida a Medida Liminar

02/03/2018, 12:25

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

25/01/2017, 11:16

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

25/01/2017, 09:18

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

06/10/2016, 08:04

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

20/09/2016, 09:25

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

20/09/2016, 09:06

Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Processo de Apuração de Ato Infracional para Seqüestro

19/09/2016, 13:58

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

19/09/2016, 13:57

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

19/09/2016, 13:57