Acordo de Não Persecução Penal 0801152-75.2021.8.18.0054 - TJPI

Acordo de Não Persecução Penal 0801152-75.2021.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:42

Expedição de Ofício.

30/01/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:38

Juntada de Petição de ciência

30/09/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:27

Expedição de Alvará.

12/09/2025, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 07:59

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AUTOR: VENILSON MOURA SOUSA ATO ORDINATÓRIO Fica o réu, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da restituição da fiança determinada na sentença. VALENçA DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2025. MARIA FRANCIELMA DE SOUSA BARROS 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801152-75.2021.8.18.0054 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) ASSUNTO: [Acordo de Não Persecução Penal] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE INHUMA

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AUTOR: VENILSON MOURA SOUSA ATO ORDINATÓRIO Fica o réu, por intermédio de seu advogado, intimado para, no prazo legal, manifestar-se nos autos, conforme determinado na sentença (ID 80110692). VALENçA DO PIAUÍ, 21 de agosto de 2025. MARIA FRANCIELMA DE SOUSA BARROS 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801152-75.2021.8.18.0054 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) ASSUNTO: [Acordo de Não Persecução Penal] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE INHUMA

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 17:14

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

31/07/2025, 17:14

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 17:14

Decisão

•11/06/2025, 15:50

—

Partes do Processo(6)

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

Todas as movimentações(137)