Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802604-64.2023.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.183,19

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI

CNPJ

Autor

MARIA DA CONCEICAO CHAVES E SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA DE ESPERANTINA

Terceiro

MUNICIPIO DE ESPERANTINA - PIAUI

Terceiro

MUNICIPIO DE ESPERANTINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ROBERTO XAVIER

OAB/PI 15945·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE FREITAS NOGUEIRA TAPETY FREIRE DE FARIAS

OAB/PI 21508·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CHAVES E SILVA em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de SINDEACS-PI em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CHAVES E SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de SINDEACS-PI em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:38

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE ESPERANTINA - CNPJ: 06.554.174/0001-82 (REQUERIDO)

01/04/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:14

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:14

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CHAVES E SILVA em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de SINDEACS-PI em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CHAVES E SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de SINDEACS-PI em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Publicado Decisão em 09/04/2026.

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 12:32

Decisão

•01/04/2026, 12:32

09/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:38

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE ESPERANTINA - CNPJ: 06.554.174/0001-82 (REQUERIDO)

01/04/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:14

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO CHAVES E SILVA, SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI REQUERIDO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA DESPACHO Nos presentes autos, foi protocolizado pedido de intervenção de terceiro, na qualidade de assistente litisconsorcial, formulado por RENATO COELHO DE FARIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Tendo em vista que a parte exequente já se manifestou, determino a intimação do executado para que se manifeste sobre o requerimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de intervenção. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802604-64.2023.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Cessão de Créditos]

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:31

Conclusos para decisão

21/05/2025, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 23:55

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

09/11/2024, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 00:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/09/2024, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:54

Declarada incompetência

12/04/2024, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 00:36

Conclusos para decisão

21/03/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 09:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 22.0.000121034-7 e RESOLUÇÃO Nº 341, DE 06 DE MARÇO DE 2023

10/01/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA CONCEICAO CHAVES E SILVA - CPF: 911.760.693-49 (REQUERENTE).

28/11/2023, 09:12

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:37

Distribuído por dependência

30/08/2023, 15:12

Despacho

•21/08/2025, 13:07

Despacho

•21/08/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•09/11/2024, 09:24

Decisão

•12/04/2024, 08:54

Petição (outras)

•27/02/2024, 09:00

Decisão

•28/11/2023, 09:12

Documentos

•30/08/2023, 15:12

Documentos

•30/08/2023, 15:12