Cautelar Inominada Criminal 0000674-80.2018.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENALCautelar Inominada Criminal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DE POLICIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA

OAB/PI 2981·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DE POLICIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

TIZIL

ALCUNHA

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA MACHADO

CPF

Reu

ARLAN GONCALVES LEAL

Reu

FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/01/2026, 15:33

Arquivado Definitivamente

05/01/2026, 15:33

Arquivado Definitivamente

05/01/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 15:32

Baixa Definitiva

05/01/2026, 15:32

Determinado o arquivamento

19/12/2025, 16:20

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

19/12/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 16:20

Conclusos para despacho

30/09/2025, 22:14

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 22:13

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 19:15

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:56

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

05/01/2026, 15:33

Arquivado Definitivamente

05/01/2026, 15:33

Arquivado Definitivamente

05/01/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 15:32

Baixa Definitiva

05/01/2026, 15:32

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 14:56

Determinado o arquivamento

19/12/2025, 16:20

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

19/12/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 16:20

Conclusos para despacho

30/09/2025, 22:14

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 22:13

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 19:15

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 14:56

Juntada de Certidão

13/08/2025, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:40

Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 22:55

Conclusos para despacho

13/05/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 10:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:40

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 12:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 14:12

Conclusos para despacho

11/07/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: DELEGADO DE POLICIA Advogado(s): Requerido: ARLAN GONÇALVES LEAL, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA MACHADO, FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que discipl ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000674-80.2018.8.18.0030 Classe: Cautelar Inominada Criminal

01/07/2022, 00:00

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

30/06/2022, 13:59

Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 13:51

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

23/06/2022, 09:58

Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA . (Vista ao Ministério Público)

04/08/2021, 12:43

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 16:43

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

05/03/2021, 09:30

Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 23:09

Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 13:37

Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 19:05

Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 15:07

Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 10:20

Mov. [10] - [ThemisWeb] Quebra de sigilo fiscal - Determinada a quebra do sigilo fiscal

22/11/2018, 12:57

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e: ou Telefônico para Cautelar Inominada Criminal

21/11/2018, 10:45

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

12/11/2018, 09:21

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

12/11/2018, 09:14

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

12/11/2018, 09:07

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000674-80.2018.8.18.0030.5001

08/11/2018, 11:05

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Síysa de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

05/11/2018, 13:03

Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 11:19

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

30/10/2018, 09:39

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

30/10/2018, 09:39

Despacho

•01/07/2025, 14:44

Despacho

•20/05/2024, 22:55

Despacho

•29/11/2022, 14:12