Procedimento Comum Cível 0800635-74.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

ARTHUR FERREIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DA SILVA SANTOS

OAB/PI 21894·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ARTHUR FERREIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

AG. INSS - TERESINA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 15:15

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:15

Transitado em Julgado em 26/03/2026

08/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de INSS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de ARTHUR FERREIRA OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 20:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:11

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 22:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 22:03

Decorrido prazo de INSS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 00:44

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 15:15

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:15

Transitado em Julgado em 26/03/2026

08/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de INSS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:15

Documentos

Sentença

•20/11/2025, 20:46

Despacho

•21/08/2025, 13:47

Decorrido prazo de ARTHUR FERREIRA OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 20:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:11

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 22:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 22:03

Decorrido prazo de INSS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:24

Erro ou recusa na comunicação

24/11/2025, 12:24

Julgado improcedente o pedido

20/11/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 20:46

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 18:48

Conclusos para decisão

20/11/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:36

Decorrido prazo de ARTHUR FERREIRA OLIVEIRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:47

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de contestação

27/08/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ARTHUR FERREIRA OLIVEIRAREU: INSS DESPACHO Diante da juntada do laudo pericial em id 72658865, determino a intimação das partes, para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o referido laudo. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800635-74.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

22/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:38

Conclusos para despacho

01/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de laudo pericial

20/03/2025, 10:01

Decorrido prazo de INSS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:21

Decorrido prazo de ARTHUR FERREIRA OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 20:32

Decorrido prazo de ARTHUR FERREIRA OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:15

Decorrido prazo de INSS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:14

Decorrido prazo de INSS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 16:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/10/2024, 20:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/09/2024, 22:29

Nomeado perito

22/09/2024, 22:29

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 22:29

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 18:45

Juntada de Petição de contestação

11/05/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:45

Outras Decisões

13/03/2023, 17:41

Conclusos para decisão

11/03/2023, 12:02

Distribuído por sorteio

11/03/2023, 12:02

Despacho

•21/08/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 16:11

Decisão

•22/09/2024, 22:29

Decisão

•22/09/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 18:46

Decisão

•13/03/2023, 17:41