Execução de Título Extrajudicial 0836832-18.2025.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0836832-18.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 13:21

Cancelada a Distribuição

02/05/2026, 13:21

Transitado em Julgado em 30/04/2026

02/05/2026, 13:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALAMEDA SUL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 00:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/03/2026, 00:58

Determinado o cancelamento da distribuição

24/03/2026, 00:58

Embargos de declaração acolhidos em parte

24/03/2026, 00:58

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:42

Conclusos para despacho

23/09/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 16:14

Publicado Intimação em 25/08/2025.

27/08/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO ALAMEDA SUL EXECUTADO: JOSEVALDO PEREIRA ALVES JUNIOR, LARICE DA SILVA FRANCO SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836832-18.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposto pelo CONDOMÍNIO ALAMEDA SUL em face de JOSEVALDO PEREIRA ALVES JÚNIOR E OUTROS. A parte autora requer a desistência do feito, conforme petição de Id. n.º 78865290. Não houve a citação da parte adversa e a mesma não constituiu procurador. É o relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Portanto, não integrada a parte ré, o pedido de desistência é passível de homologação. Desse modo, cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. 3. DISPOSITIVO Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, homologando o pedido de desistência (art. 485, VIII, do CPC). Custas processuais pela parte autora. Todavia, conforme determinação do Provimento Conjunto nº11/2016 da CGJ-TJPI, ocorrendo o pagamento de custas iniciais do processo em autos eletrônicos, é dispensado o pagamento de novas custas processuais. Sem honorários, dada a inocorrência da triangularização processual. Recolham-se mandados expedidos e levantem-se eventuais atos constritivos. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA-PI, assinado digitalmente. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

22/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 00:58

Sentença

•24/03/2026, 00:58

—

Expedição de Certidão.

Cancelada a Distribuição

Transitado em Julgado em 30/04/2026

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALAMEDA SUL em 29/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Determinado o cancelamento da distribuição

Embargos de declaração acolhidos em parte

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

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