Execução Fiscal 0811453-80.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2022

Valor da Causa

R$ 57.972,99

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO

OAB/PI 1067·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

ENEDINA MARIA ALMENDRA MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:43

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de ENEDINA MARIA ALMENDRA MARTINS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição (outras)

29/12/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/12/2025, 16:47

Juntada de certidão

17/12/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:28

Conclusos para decisão

17/12/2025, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 15:55

Todas as movimentações(80)

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:43

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de ENEDINA MARIA ALMENDRA MARTINS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 16:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/12/2025, 15:55

29/12/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/12/2025, 16:47

Juntada de certidão

17/12/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:28

Conclusos para decisão

17/12/2025, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2025, 14:56

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 12:09

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 19:18

Decorrido prazo de ENEDINA MARIA ALMENDRA MARTINS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:13

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: ENEDINA MARIA ALMENDRA MARTINS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da decisão (id 81270375). TERESINA, 21 de agosto de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811453-80.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:02

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

21/08/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:41

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 08:02

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 08:02

Decorrido prazo de ENEDINA MARIA ALMENDRA MARTINS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 11:54

Outras Decisões

07/12/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 11:50

Conclusos para decisão

05/12/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 08:45

Conclusos para decisão

28/11/2024, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/11/2024, 12:26

Decorrido prazo de ENEDINA MARIA ALMENDRA MARTINS em 14/11/2022 23:59.

29/10/2024, 03:03

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 11:35

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/01/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 08:44

Conclusos para decisão

21/11/2022, 15:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/11/2022, 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 13:50

Conclusos para despacho

28/03/2022, 10:17

Juntada de certidão

28/03/2022, 10:17

Distribuído por sorteio

26/03/2022, 12:46

Decisão

•11/12/2025, 14:56

Petição (outras)

•09/10/2025, 19:18

Decisão

•21/08/2025, 12:02

Despacho

•10/04/2025, 10:11

Decisão

•07/12/2024, 09:09

Despacho

•28/11/2024, 10:53

Decisão

•21/11/2024, 12:26

Despacho

•07/12/2023, 08:44

Despacho

•20/07/2022, 13:50