Execução Fiscal 0856334-45.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 70.825,80

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

KATARINE BARROS RODRIGUES

OAB/PI 17980·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

F A DE ALCANTARA OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

FELIPE ARAUJO DE ALCANTARA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:56

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 21:12

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 19:42

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 19:40

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 19:40

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 13:05

Conclusos para despacho

31/10/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2025, 19:00

Decorrido prazo de FELIPE ARAUJO DE ALCANTARA OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:13

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 08/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:38

Publicado Intimação em 25/08/2025.

26/08/2025, 03:18

Juntada de Petição de ciência

25/08/2025, 10:23

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:56

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 21:12

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 19:42

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 19:40

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 14:18

Decisão

•21/08/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 19:40

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 13:05

Conclusos para despacho

31/10/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2025, 19:00

Decorrido prazo de FELIPE ARAUJO DE ALCANTARA OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:13

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 08/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:38

Publicado Intimação em 25/08/2025.

26/08/2025, 03:18

Juntada de Petição de ciência

25/08/2025, 10:23

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: FELIPE ARAUJO DE ALCANTARA OLIVEIRA, F A DE ALCANTARA OLIVEIRA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da decisão (id 81260032). TERESINA, 21 de agosto de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0856334-45.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: FELIPE ARAUJO DE ALCANTARA OLIVEIRA, F A DE ALCANTARA OLIVEIRA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da decisão (id 81260032). TERESINA, 21 de agosto de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0856334-45.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de procuração

18/08/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 08:17

Conclusos para decisão

15/08/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 23:02

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 16:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/05/2025, 01:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2025, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/03/2025, 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2025, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2025, 08:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/12/2024, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2024, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 13:38

Desentranhado o documento

12/11/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2024, 15:51

Decorrido prazo de F A DE ALCANTARA OLIVEIRA - ME em 09/05/2023 23:59.

29/10/2024, 03:04

Decorrido prazo de FELIPE ARAUJO DE ALCANTARA OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.

29/10/2024, 03:04

Conclusos para despacho

06/09/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/04/2023, 03:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2023, 16:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/02/2023, 04:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 16:03

Conclusos para despacho

19/12/2022, 08:26

Juntada de certidão

19/12/2022, 08:25

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 16:52

Decisão

•04/11/2024, 15:51

Despacho

•13/01/2023, 16:03