Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0800253-11.2021.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado do TRF 1ª Região Olindo Herculano de Menezes

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Partes do Processo

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/06/2022, 09:25

Transitado em Julgado em 31/05/2022

03/06/2022, 09:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438841/2022

25/05/2022, 08:16

Protocolizada Petição 438841/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2022

25/05/2022, 08:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

24/05/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

23/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

13/05/2022, 09:37

Distribuído por dependência ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 709479 (2021/0382802-2)

13/05/2022, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/05/2022, 09:56

Documentos

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•23/05/2022, 17:10

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