Cumprimento de sentença 0800300-98.2020.8.18.0082 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800300-98.2020.8.18.0082 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de custas

27/11/2025, 11:53

Baixa Definitiva

27/11/2025, 08:28

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 08:28

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 08:28

Juntada de Petição de certidão de custas

25/11/2025, 22:33

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: URSULINO DE AQUINO SOARES INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO CAPITALIZACAO S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800300-98.2020.8.18.0082 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Dever de Informação, Vendas casadas] Intime-se a parte vencida para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa do estado. VALENÇA DO PIAUÍ, 17 de novembro de 2025. ANTONIO MENDES DA SILVA JUNIOR 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: URSULINO DE AQUINO SOARES INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO CAPITALIZACAO S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800300-98.2020.8.18.0082 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Dever de Informação, Vendas casadas] Intime-se a parte vencida para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa do estado. VALENÇA DO PIAUÍ, 17 de novembro de 2025. ANTONIO MENDES DA SILVA JUNIOR 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:15

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:45

Sentença

•01/11/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: URSULINO DE AQUINO SOARES INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO CAPITALIZACAO S/A SENTENÇA 1 - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí DA COMARCA DE VALENçA DO PIAUÍ Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800300-98.2020.8.18.0082 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Dever de Informação, Vendas casadas] Trata-se de cumprimento de sentença em que o requerido efetuou depósito do valor da execução em conta judicial (ID 33676996), tendo sido expedido alvará judicial (ID 52833348). Todavia, o depósito foi realizado de forma intempestiva; por isso, a requerida recolheu a multa e honorários de advogado de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC, conforme comprovante de ID 48119964. A parte exequente, por sua vez, manifestou-se no ID 82744242, concordando com o valor depositado e requerendo o levantamento da quantia por meio de alvará judicial. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. 2 - FUNDAMENTAÇÃO A parte exequente concordou com o pagamento do débito objeto desta execução no valor indicado pelo executado e depositado em juízo, o que indica que houve a quitação integral. Segundo o previsto no art. 924, II do CPC, que dispõe o seguinte: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Assim, percebe-se que o pagamento informado determina a extinção da execução em questão. 3 - DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos do art. 924, II, do CPC, julgo extinta a presente execução. AUTORIZO, mediante ALVARÁ JUDICIAL, o levantamento do valor de R$ 1.012,72 (um mil e doze reais e setenta e dois centavos), acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado na CONTA JUDICIAL nº 2600123106262, agência n° 2761, do Banco do Brasil, por meio de transferência bancária para conta corrente de pessoa jurídica nº 893773, agência 16373, de titularidade de Luis Roberto Moura de Carvalho Brandão Sociedade Individual, CNPJ: 55.076.953/0001-25, uma vez que possui procuração ad judicia et extra para confessar, desistir, transigir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação conforme ID 11230695. pág..1. Ressalto que a parte interessada não precisa se deslocar até o fórum, pois poderá imprimir o alvará assinado pelo sistema PJe e levar à instituição bancária para levantamento do valor mencionado. É importante destacar que o rateio dos valores levantados ficará sob a responsabilidade do advogado constituído, a quem se adverte quanto à fiel observância das cláusulas contratuais firmadas com seu constituinte, bem como ao estrito cumprimento dos limites estabelecidos no art. 38 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Ao final, se for o caso, apure-se custas finais/remanescentes, intimando-se a parte requerida para pagamento no prazo de 05 dias. Em caso de não pagamento, deve a Secretaria: 1) Expedir Certidão de Não Pagamento de Custas, contendo número do processo, nome do devedor, número de inscrição do devedor no CPF/CNPJ, endereço do devedor, montante do débito e número da guia de recolhimento de custas; 2) Enviar Ofício ao FERMOJUPI - via SEI, com requerimento para fins de inclusão em Dívida Ativa e restrição junto ao SerasaJud, acompanhado das seguintes peças: Certidão de Não Pagamento de Custas; cópia da sentença, certidão de trânsito em julgado e guia de recolhimento; 3) Certificar o envio do requerimento ao FERMOJUPI nos autos judiciais; 4) Realizar o Arquivamento; Intimem-se as partes através de seus advogados. Após o cumprimento dos expedientes, como não vejo interesse recursal, e com o objetivo de celeridade processual, determino baixa e arquivamento, devendo as partes, caso queiram recorrer, interpor o respectivo recurso no prazo correto e já informar à secretaria ou ao magistrado do equívoco do arquivamento, para que possa ser rapidamente desarquivado e dado continuidade ao processo. Esta sentença tem força de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO VALENÇA DO PIAUÍ, data registrada no sistema. MANFREDO BRAGA FILHO Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

03/11/2025, 00:00

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Juntada de Petição de custas

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão de custas

Publicado Intimação em 19/11/2025.

Publicado Intimação em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

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