Procedimento Comum Cível 0800305-36.2022.8.18.0055 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800305-36.2022.8.18.0055 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 19:18

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:42

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de ciência

24/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 10:31

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 19:08

Recebidos os autos

11/03/2026, 14:50

Juntada de Petição de certidão

11/03/2026, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOÃO ANDRADE BEZERRA APELADO: MARIA OZELANJA RODRIGUES DE FREITAS DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0800305-36.2022.8.18.0055 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução, Partilha] recebo a presente apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, no que toca ao capítulo da sentença referente a condenação constante nos iten a, b e c do seu dispositivo, tendo em vista que a sentença não se enquadra nas matérias previstas no artigo 1.012, § 1°, I a VI, do CPC/15. Por seu turno, no que se refere ao capítulo da sentença relativo à fixação de alimentos, recebo a presente apelação apenas em seu efeito devolutivo, consoante dispõe o art. 1.012, §1º, II, do CPC. Conforme disposto no artigo 178 do CPC, encaminhem-se os autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito, na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOÃO ANDRADE BEZERRA APELADO: MARIA OZELANJA RODRIGUES DE FREITAS DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0800305-36.2022.8.18.0055 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução, Partilha] recebo a presente apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, no que toca ao capítulo da sentença referente a condenação constante nos iten a, b e c do seu dispositivo, tendo em vista que a sentença não se enquadra nas matérias previstas no artigo 1.012, § 1°, I a VI, do CPC/15. Por seu turno, no que se refere ao capítulo da sentença relativo à fixação de alimentos, recebo a presente apelação apenas em seu efeito devolutivo, consoante dispõe o art. 1.012, §1º, II, do CPC. Conforme disposto no artigo 178 do CPC, encaminhem-se os autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito, na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator

22/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/06/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:24

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 19:18

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 19:08

—

Partes do Processo(7)

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de ciência

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 17/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(111)

Todos os documentos(17)