Agravo Interno Cível 0800627-76.2020.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

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Agravo Interno CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.065,48

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Partes do Processo

FRANCISCA MARTINS ALVES

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/PI 5726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 18/05/2026.

18/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

14/05/2026, 12:42

Conhecido o recurso de FRANCISCA MARTINS ALVES - CPF: 710.381.403-15 (AGRAVANTE) e não-provido

14/05/2026, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 10:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 10:43

Juntada de manifestação

14/04/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:35

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:34

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/04/2026, 15:56

Todas as movimentações(60)

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 18/05/2026.

18/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

14/05/2026, 12:42

Conhecido o recurso de FRANCISCA MARTINS ALVES - CPF: 710.381.403-15 (AGRAVANTE) e não-provido

14/05/2026, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/05/2026, 12:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/05/2026, 12:42

04/05/2026, 10:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 10:43

Juntada de manifestação

14/04/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:35

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:34

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/04/2026, 15:56

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 13:30

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 06:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 09:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

16/01/2026, 09:49

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Juntada de petição (outras)

17/11/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:18

Conhecido o recurso de FRANCISCA MARTINS ALVES - CPF: 710.381.403-15 (APELANTE) e não-provido

06/11/2025, 16:40

Conclusos para admissibilidade recursal

20/10/2025, 08:48

Processo Desarquivado

16/10/2025, 08:25

Recebidos os autos

16/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de sistema

16/10/2025, 08:25

Baixa Definitiva

07/08/2023, 09:25

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/08/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 09:24

Transitado em Julgado em 01/08/2023

07/08/2023, 09:24

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS ALVES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:55

Conhecido o recurso de FRANCISCA MARTINS ALVES - CPF: 710.381.403-15 (APELANTE) e provido

29/06/2023, 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2023, 12:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/06/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/05/2023, 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2023, 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/05/2023, 22:08

Conclusos para o Relator

30/03/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 09:39

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/12/2022, 15:11

Conclusos para Conferência Inicial

08/08/2022, 11:50

Recebidos os autos

08/08/2022, 11:50

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 11:50

Decisão Terminativa

•06/11/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 07:30

Sentença

•15/08/2025, 16:06

Despacho

•29/12/2024, 09:57

Despacho

•17/06/2024, 16:27

Despacho

•04/12/2023, 17:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/06/2023, 11:16

Decisão

•15/12/2022, 15:11

Despacho

•21/12/2021, 11:11

Sentença

•08/12/2020, 22:23

Despacho

•30/09/2020, 16:30