Procedimento Comum Cível 0800375-49.2024.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pio IX

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pio Ix

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO RICARDO MOREIRA DE ALENCAR

OAB/PI 9892·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

YVES DE CARVALHO BEZERRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 19:13

Conclusos para decisão

28/03/2026, 19:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Publicado Despacho em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:33

Erro ou recusa na comunicação

12/02/2026, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 17:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 12:57

Conclusos para despacho

15/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

06/12/2025, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:21

Publicado Sentença em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:21

Todas as movimentações(74)

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 19:13

Conclusos para decisão

28/03/2026, 19:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Publicado Despacho em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 17:53

Despacho

•11/02/2026, 17:53

17/02/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:33

Erro ou recusa na comunicação

12/02/2026, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 17:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 12:57

Conclusos para despacho

15/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

06/12/2025, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:21

Publicado Sentença em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:45

Erro ou recusa na comunicação

01/12/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:04

Julgado procedente em parte do pedido

01/12/2025, 13:04

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 17:08

Juntada de certidão

11/09/2025, 17:08

Decorrido prazo de INSS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:41

Publicado Despacho em 25/08/2025.

26/08/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO OLIVEIRAREU: INSS DESPACHO Considerando que nenhuma das partes requereu fundamentadamente a realização de provas além daquelas que já constam dos autos, entendo que o caso deve se submeter a julgamento antecipado. Intimem-se as partes, em reverência ao disposto no art. 10 do CPC. Decorrido o prazo de 5 dias para o autor e 10 dias para o réu (art. 357, § 1º, do CPC), conclusos para sentença. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito R PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800375-49.2024.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:51

Conclusos para decisão

06/06/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 18:27

Juntada de certidão

06/06/2025, 18:26

Decorrido prazo de INSS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:48

Conclusos para decisão

05/05/2025, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 10:11

Decorrido prazo de INSS em 22/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2025, 19:54

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 19:01

Conclusos para decisão

26/02/2025, 19:01

Juntada de certidão

26/02/2025, 19:01

Decorrido prazo de PAULO RICARDO MOREIRA DE ALENCAR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:28

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 17:49

Juntada de Petição de contestação

09/11/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 11:44

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:44

Decorrido prazo de INSS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 12:27

Decorrido prazo de INSS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:13

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:34

Conclusos para despacho

23/07/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:32

Decorrido prazo de INSS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:22

Decorrido prazo de PAULO RICARDO MOREIRA DE ALENCAR em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 19:00

Nomeado perito

22/03/2024, 16:39

Conclusos para decisão

19/03/2024, 22:17

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 22:17

Sentença

•01/12/2025, 13:04

Sentença

•01/12/2025, 13:04

Despacho

•21/08/2025, 15:51

Despacho

•21/08/2025, 15:51

Despacho

•08/05/2025, 10:18

Despacho

•08/05/2025, 10:18

Despacho

•01/03/2025, 19:54

Despacho

•01/03/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 17:49

Despacho

•08/10/2024, 13:16

Despacho

•23/07/2024, 13:04

Despacho

•23/07/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 19:00

Todos os documentos(16)

Despacho

•11/02/2026, 17:53

Despacho

•11/02/2026, 17:53

Sentença

•01/12/2025, 13:04

Sentença

•01/12/2025, 13:04

Despacho

•21/08/2025, 15:51

Despacho

•21/08/2025, 15:51

Despacho

•08/05/2025, 10:18

Despacho

•08/05/2025, 10:18

Despacho

•01/03/2025, 19:54

Despacho

•01/03/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 17:49

Despacho

•08/10/2024, 13:16

Despacho

•23/07/2024, 13:04

Despacho

•23/07/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 19:00

Decisão

•22/03/2024, 16:39