Execução Fiscal 0000498-44.2014.8.18.0062 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2014

Valor da Causa

R$ 5.549,63

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Padre Marcos

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL BERCO DA ESPERANCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 23:32

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 23:32

Arquivado Provisoramente

30/10/2024, 23:31

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 23:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 23:28

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 23:28

Juntada de Certidão

30/09/2024, 23:28

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 09:51

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 12:56

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 23:32

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 23:32

Arquivado Provisoramente

30/10/2024, 23:31

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 23:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2024, 11:59

Documentos

Decisão

•30/10/2024, 11:59

Despacho

•11/06/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 23:28

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 23:28

Juntada de Certidão

30/09/2024, 23:28

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 09:51

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 06:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2023, 15:10

Conclusos para despacho

01/09/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:58

Juntada de certidão

01/09/2023, 13:58

Juntada de certidão

01/09/2023, 13:57

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 04:04

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 13:11

Distribuído por sorteio

02/08/2022, 13:07

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-07-01.

01/07/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº ) Executado(a): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL BERÇO DA ESPERANÇA Advogado(s): CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Co Certidão - CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS Processo nº 0000498-44.2014.8.18.0062 Classe: Execução Fiscal

01/07/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-30

30/06/2022, 20:50

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

30/06/2022, 10:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/06/2022, 10:36

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 10:34

[ThemisWeb] Processo Reativado

23/03/2022, 10:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 08:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/10/2019, 13:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/10/2019, 12:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2019, 12:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2019, 12:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/08/2019, 23:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/08/2019, 23:43

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

26/07/2019, 12:38

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

23/08/2018, 09:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/06/2017, 10:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/05/2017, 09:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/05/2017, 09:03

[ThemisWeb] Processo Desarquivado

31/05/2017, 09:00

[ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

13/01/2016, 09:28

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

13/01/2016, 09:04

[ThemisWeb] Acolhida a exceção de Incompetência

13/01/2016, 08:30

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Varas de outros estados

13/01/2016, 08:09

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Varas de outros estados

13/01/2016, 08:01

[ThemisWeb] Juntada de Informações

12/01/2016, 09:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/01/2016, 08:51

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

03/12/2015, 13:57

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

21/01/2015, 12:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/12/2014, 09:36

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

04/12/2014, 09:24

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

04/12/2014, 09:24

Despacho

•11/06/2024, 09:51

Despacho

•15/10/2023, 15:10

Despacho

•15/10/2023, 15:10