Procedimento Comum Cível 0801890-36.2025.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

BERNARDO AFONSO RODRIGUES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO

OAB/PI 7757·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

05/05/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 09:12

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:45

Erro ou recusa na comunicação

13/01/2026, 17:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BERNARDO AFONSO RODRIGUES - CPF: 302.219.511-72 (AUTOR).

09/01/2026, 11:44

Não Concedida a Medida Liminar

09/01/2026, 11:44

Recebida a emenda à inicial

09/01/2026, 11:44

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 22:18

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de ciência

05/05/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:13

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 11:44

Decisão

•16/06/2025, 22:12

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 09:12

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:45

Erro ou recusa na comunicação

13/01/2026, 17:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BERNARDO AFONSO RODRIGUES - CPF: 302.219.511-72 (AUTOR).

09/01/2026, 11:44

Não Concedida a Medida Liminar

09/01/2026, 11:44

Recebida a emenda à inicial

09/01/2026, 11:44

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 22:18

Conclusos para despacho

07/01/2026, 22:18

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 22:16

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 17:21

Publicado Intimação em 25/08/2025.

27/08/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BERNARDO AFONSO RODRIGUES REU: INSS DECISÃO De início, tendo em vista a juntada procuração com poderes específicos para assinar declaração de hipossuficiência (ID 77497636) e inexistindo nos autos elementos que apontem em sentido diverso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801890-36.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] defiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Lado outro, analisando a petição inicial e os documentos a ela anexos, observo que não foram preenchidos todos os requisitos previstos nos arts. 319 e 320, ambos do CPC. Dessa forma, INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, a fim de que junte comprovante de endereço atualizado e em seu nome, não sendo possível, observe-se os requisitos da LEI Nº 7.115, DE 29 DE AGOSTO DE 1983 para preenchimento de declaração de residência, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321 c/c art. 485, I, ambos do CPC). O documento é imprescindível para análise da competência deste juízo. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, 16 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 17:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BERNARDO AFONSO RODRIGUES - CPF: 302.219.511-72 (AUTOR).

16/06/2025, 22:12

Determinada a emenda à inicial

16/06/2025, 22:12

Conclusos para decisão

13/06/2025, 13:36

Distribuído por sorteio

13/06/2025, 13:36