Apelação Cível 0803159-08.2023.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelTermo de Conciliação PréviaExecução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Partes do Processo

CBS CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ

Autor

E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO SOUSA E SILVA

OAB/PI 9176·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ANTONIO DA SILVA

OAB/SP 244223·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 16:37

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 16:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

14/04/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 16:36

Transitado em Julgado em 09/04/2026

14/04/2026, 16:36

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de CBS CONSTRUTORA LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2026, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 13:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:39

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

14/04/2026, 16:37

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 16:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

14/04/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 16:36

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2026, 17:39

Despacho

•18/11/2025, 17:35

14/04/2026, 16:36

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de CBS CONSTRUTORA LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2026, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 13:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2026, 15:31

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:31

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/02/2026, 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2026, 14:18

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 10:36

Decorrido prazo de CBS CONSTRUTORA LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

07/12/2025, 17:15

Publicado Intimação em 05/12/2025.

07/12/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 17:35

Conclusos para despacho

11/11/2025, 21:49

Decorrido prazo de CBS CONSTRUTORA LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 10:11

Juntada de petição (outras)

21/10/2025, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 07:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2025, 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/10/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/09/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2025, 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2025, 22:08

Conclusos para decisão

08/09/2025, 08:23

Decorrido prazo de CBS CONSTRUTORA LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 09:20

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 03/07/2025 23:59.

05/07/2025, 06:12

Decorrido prazo de CBS CONSTRUTORA LTDA em 03/07/2025 23:59.

05/07/2025, 06:12

Juntada de petição

13/06/2025, 18:07

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:17

Conhecido o recurso de CBS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 32.609.669/0001-71 (APELANTE) e provido

05/06/2025, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2025, 17:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/06/2025, 17:42

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/05/2025.

16/05/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

15/05/2025, 09:58

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/05/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 23:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2025, 22:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2025, 17:57

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 10:23

Decorrido prazo de CBS CONSTRUTORA LTDA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/12/2024, 16:53

Recebidos os autos

19/09/2024, 14:54

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 14:54

Conclusos para Conferência Inicial

19/09/2024, 14:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/10/2025, 13:17

Despacho

•14/08/2025, 09:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/06/2025, 13:25

Decisão

•17/12/2024, 16:53

Decisão

•07/05/2024, 14:06

Despacho

•22/02/2024, 22:23

Despacho

•11/12/2023, 17:50